Por 2 votos a 1, o TRF2 revogou habeas corpus dado aos dois quatro dias após terem sido presos acusados de desvios na construção da usina de Angra 3 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu nesta quarta-feira, 8, por 2 votos a 1, revogar os habeas corpus dados ao ex-presidente Michel Temer (MDB) e ao coronel João Baptista Lima ... Leia Mais »
Ainda não divulgado, decreto inclui aumento de limite de cartuchos a ser adquiridos por ano e porte de arma a praças da Forças Armadas O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira, 7, um decreto que flexibiliza o porte de armas para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas, grupo denominado CAC. O Palácio do Planalto ainda não divulgou a íntegra ... Leia Mais »
Fernando Bezerra apresentou nesta terça relatório sobre MP da reforma ministerial; pelo texto, Ministério do Desenvolvimento Regional será desmembrado. Votação deverá ser na quarta. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da medida provisória da reforma ministerial, apresentou nesta terça-feira (7) relatório em que propõe uma série de mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, ... Leia Mais »
Ao todo são 1221 instituições das quais 990 vão ser beneficiadas inicialmente, as demais o dinheiro já está empenhado e vai ser liberado após a aprovação da prestação de contas. Uma quantia de mais de R$ 15 milhões vai ser repassada às escolas da rede publica de Goiás . O anúncio do investimento foi feito nesta terça-feira (7/5) pelo governo ... Leia Mais »
A PM informou que o suspeito que já tinha um mandado de prisão contra ele, estava em um bar Policiais Civis de Crixás (10° DRP), coordenados pelo Delegado Nelinho José de Almeida, com o apoio da Polícia Militar, no início da tarde do dia 05/05/2019, realizaram diligências e cumpriram mandado de prisão preventiva de Benedito Gonçalves de Souza Bispo, segundo a ... Leia Mais »
O menu exigido pela licitação do Supremo inclui desde a oferta de café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. A juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira, 6, suspender a compra pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de medalhões de lagosta e vinhos importados – com premiação internacional – para as refeições servidas aos integrantes ... Leia Mais »
Levantamento é da Confederação Nacional da Indústria. Congresso analisa se torna lei MP que aumenta participação do setor privado no saneamento básico. Um setor que sofre com a falta de investimento é o de saneamento básico. No ritmo atual, cidadãos brasileiros vão esperar pelo menos mais 40 anos pra ter água tratada e coleta de esgoto. Na imaginação, ela é ... Leia Mais »
Tommaso Leonardi cita ainda que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece, no parágrafo 2º do artigo 1º, que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de A Promotoria de Justiça de Barro Alto instaurou inquérito civil público e expediu recomendação à Agência Goiana de Infraestrutura e ... Leia Mais »
Funcionário, indenizado em R$ 3 mil por danos morais, afirma que ‘sofria frequentemente humilhações públicas e ameaças de demissão’. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Positivo Tecnologia, de forma unânime, a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um funcionário. O analista de suporte era ridicularizado pelo supervisor por ir ao banheiro com ... Leia Mais »
Preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20 às distribuidoras. A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5/5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ ... Leia Mais »
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