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POLÍTICA

Para Maia, decreto das armas tem ‘inconstitucionalidades’; governo diz que é constitucional

Presidente da Câmara afirmou que Legislativo poderá derrubar trechos do decreto que mudou normas sobre porte de armas. Segundo porta-voz de Bolsonaro, texto não fere Constituição. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (9) que o decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro tem “algumas inconstitucionalidades” que poderão ser sustadas pelo Legislativo. Segundo o ... Leia Mais »

TSE arquiva investigação sobre suposto caixa 2 na campanha de Haddad

Ação foi aberta após deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) alegar abuso de poder econômico em contratação de pesquisa pela campanha petista. Tribunal entendeu que não houve irregularidade. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, uma ação de investigação judicial eleitoral aberta contra o candidato do PT à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad. A ... Leia Mais »

Decreto autoriza crianças e adolescentes a praticar tiro desportivo sem aval judicial

A partir de agora, menores de idade precisarão apenas de autorização de um dos responsáveis legais para a prática O decreto de Jair Bolsonaro trouxe mais uma flexibilização na questão da liberação de armas no País, agora voltada para crianças e adolescentes. De acordo com o ato, menores de 18 anos de idade poderão praticar o chamado tiro desportivo apenas com ... Leia Mais »

Bolsonaro flexibiliza porte de arma a caçador, atirador e colecionador

Ainda não divulgado, decreto inclui aumento de limite de cartuchos a ser adquiridos por ano e porte de arma a praças da Forças Armadas O presidente  Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira, 7, um decreto que flexibiliza o porte de armas para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas, grupo denominado CAC. O Palácio do Planalto ainda não divulgou a íntegra ... Leia Mais »

Relator propõe recriação de dois ministérios, volta da Funai ao MJ e Coaf com Sérgio Moro

Fernando Bezerra apresentou nesta terça relatório sobre MP da reforma ministerial; pelo texto, Ministério do Desenvolvimento Regional será desmembrado. Votação deverá ser na quarta. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da medida provisória da reforma ministerial, apresentou nesta terça-feira (7) relatório em que propõe uma série de mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, ... Leia Mais »

Investimento de mais de R$ 15 milhões é liberado para escolas públicas da rede estadual, em Goiás

Ao todo são 1221 instituições das quais 990 vão ser beneficiadas inicialmente, as demais o dinheiro já está empenhado e vai ser liberado após a aprovação da prestação de contas. Uma quantia de mais de R$ 15 milhões vai ser repassada às escolas da rede publica de Goiás  . O anúncio do investimento foi feito nesta terça-feira (7/5) pelo governo ... Leia Mais »

Justiça Federal do DF suspende licitação do STF com menu de lagosta e vinho

O menu exigido pela licitação do Supremo inclui desde a oferta de café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. A juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira, 6, suspender a compra pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de medalhões de lagosta e vinhos importados – com premiação internacional – para as refeições servidas aos integrantes ... Leia Mais »

Com o investimento atual, Brasil só terá 100% de saneamento em 2060

Levantamento é da Confederação Nacional da Indústria. Congresso analisa se torna lei MP que aumenta participação do setor privado no saneamento básico. Um setor que sofre com a falta de investimento é o de saneamento básico. No ritmo atual, cidadãos brasileiros vão esperar pelo menos mais 40 anos pra ter água tratada e coleta de esgoto. Na imaginação, ela é ... Leia Mais »

Sede do partido de Nicolás Maduro é incendiada

Coquetéis molotov foram arremessados contra o local na madrugada deste domingo Uma das sedes do PSUV, partido do presidente Nicolás Maduro, foi incendiada na madrugada deste domingo em Caracas, capital da Venezuela. O fogo foi provocado por coquetéis molotov arremessados contra as janelas do espaço. A sede que foi atingida é responsável pela emissão de documentos que garantem benefícios sociais, como ... Leia Mais »