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O motivo do embate é uma discussão sobre o acesso ao imenso banco de dados da Lava-Jato de Curitiba
Augusto Aras ainda peregrinava de gabinete em gabinete no Senado quando decidiu
que, se tivesse o nome aprovado como novo procurador-geral da República, colocaria
freios na autonomia de alguns setores do Ministério Público Federal. Antes mesmo de
tomar posse no cargo, anunciou internamente que pretendia regulamentar o
funcionamento das chamadas forças-tarefa. E deu a senha de onde pretendia chegar:
“Nesse processo, agentes relevantes da Lava-Jato de Curitiba poderão sofrer algum tipo
de debacle no caminho”. Prestes a completar um ano no comando da ProcuradoriaGeral, Aras de fato enfrenta uma queda de braço com os procuradores de Curitiba,
cidade onde se originaram as investigações sobre o maior escândalo de corrupção do
país. O motivo do embate é uma discussão sobre o acesso ao imenso banco de dados da
operação.
O acervo reunido nos últimos seis anos contém 30 milhões de movimentações
financeiras de investigados de peso, como empreiteiros das principais construtoras do
país e políticos do quilate do ex-presidente Lula, além de informações sensíveis
apreendidas em computadores e aparelhos celulares. Há ainda uma grande quantidade
de fotos íntimas e gravações de conversas telefônicas. “Esse banco de dados é o maior
do mundo. São mais que 50 terabytes de informação”, resumiu a VEJA, sob condição
de anonimato, um procurador da Lava-Jato. Em mãos erradas, o material (que equivale
a uma montanha de papel de 5 000quilômetros) pode ser usado para constranger e
chantagear. “Há muita coisa lá que não era objeto das investigações da Lava-Jato, não
constitui crime, mas pode ser utilizada para o mal”, diz o mesmo procurador. Apenas
os registros relativos ao escritório de advocacia Mossack Fonseca, notabilizado por
processos de lavagem de dinheiro em paraísos fiscais no exterior, somam 7 terabytes de
operações feitas por empresários, banqueiros e políticos brasileiros. São informações
que revelam a intimidade, inclusive financeira, de muita gente.
Augusto Aras: batalha para centralizar as informações em Brasília
No fim de maio, a subprocuradora Lindôra Araújo, braço direito de Augusto Aras na
PGR, fez uma visita à sede do Ministério Público em Curitiba e, entre outras coisas,
cobrou o compartilhamento dessas informações. Os procuradores do Paraná, porém, se
recusaram a repassá-las. Oficialmente, a Procuradoria-Geral diz que o objetivo é
centralizar em Brasília todos os dados colhidos em investigações no país. Também
oficialmente, os procuradores da Lava-Jato argumentam que só poderiam repassar os
dados solicitados se houvesse uma justificativa formal sobre a necessidade de
compartilhamento. “Não nos foi apresentada nenhuma decisão judicial ou
investigações ou processos específicos que amparassem o pedido”, disse a VEJA
Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa
Extraoficialmente, o problema é muito mais delicado. Os procuradores de Brasília
desconfiam dos propósitos dos procuradores de Curitiba, e vice-versa. A equipe de
Aras, por exemplo, trabalha com a informação de que, durante as investigações do
escândalo de corrupção na Petrobras, a Lava- Jato colheu dados além do que a lei
autorizava. Suspeita-se até que haveria um monitoramento ilegal de conversas
telefônicas. Viria daí o interesse em vasculhar de maneira irrestrita o banco de dados da
operação. Já os procuradores do Paraná acreditam que está em curso uma ofensiva para
desmoralizar a força- tarefa — a tal “debacle” prevista pelo procurador-geral antes de
assumir o cargo. Levantam, inclusive, a hipótese de a ação ter propósitos políticos
A data escolhida pela subprocuradora para sua visita, logo depois de o ministro Sergio
Moro deixar o governo, foi vista como uma estranha e improvável coincidência.
“Comecei a desconfiar que eles queriam achar algum pretexto para pedir, quem sabe,
uma ordem de busca e apreensão aqui para promover um efeito desmoralizador”, disse
a VEJA um dos procuradores que acompanhou Lindôra Araújo na sede do MP em
Curitiba. Um alerta enviado pelo próprio Moro a integrantes do MP paranaense
reforçou a suspeita. “O chefe de vocês está indo pra cima”, alertou o ex-juiz em uma
mensagem a um dos procuradores da Lava-Jato. Em maio, Augusto Aras deu prazo de
dez dias para que todos os terabytes da operação fossem enviados a Brasília. Em
decisão sigilosa, na quarta 8, o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou que o
acervo seja totalmente compartilhado com a PGR. A troca de acusações mútua tem
data para terminar. Em setembro, o procurador-geral vai decidir se prorroga ou encerra
os trabalhos da força- tarefa. Tudo deve ficar mais claro.
Não quero saber quem rouba mais nem quem anda na linha. Já pago os meus impostos para pagamento das polícias e fiscais, agora ter que me preocupar com isso? O que a veja diz não me interessa. Não quero saber!