PF deflagra operação contra fraudes de R$ 500 mil no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal em GO e MG

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PF deflagra operação contra fraudes de R$ 500 mil no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal em GO e MG
22-05-2018
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Chamada de ‘Anzol sem Ponta’, ação cumpre 3 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão em Itumbiara, Cachoeira Dourada, Centralina e Uberlândia.

Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22), em Goiás e Minas Gerais, a Operação Anzol Sem Ponta, que apura fraudes na concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal (SDPA), conhecido como “Seguro-Defeso”. Segundo a corporação, investigação aponta que o esquema gerou prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos.

Por nota, a assessoria de imprensa do Minisatério do trabalho e Emprego (MTE) disse que não participou da operação, pois, atualmente, quem faz a gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal (SDPA) é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O Ministério do Trabalho realiza apenas o pagamento do benefício”, declarou.

Conforme a corporação, pessoas jurídicas, associações e colônias de pescadores forneciam documentos registrando como pescadores pessoas que não trabalhavam com a atividade pesqueira e não tinham nenhum requisito legal para receber o benefício.

A operação cumpre 3 mandados de prisão temporária e 46 mandados de busca e apreensão, em Itumbiara  e Cachoeira Dourada, ambas na região sul de Goiás, e Centralina e Uberlândia , no Triângulo Mineiro. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Goiás.

Segundo a PF, a ação conta com a participação de 270 policiais federais, além de sete servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção ativa e passiva. As penas chegam a 12 anos de prisão.

O trabalho de investigação começou em 2016, por meio de uma força-tarefa da PF com a Coinp, do Ministério da Fazenda. O grupo apurava crimes de falsidade documental, estelionato previdenciário, entre outros ilícitos.

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Previdência, informou que o chefe da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), Marcelo Henrique de Ávila vai participar de entrevista coletiva nesta manhã, na sede da PF, para detalhar a apuração. O órgão destacou que atuou junto à PF e com o Ministério Público Federal (MPF) deste o início das investigações.

‘Anzol Sem Ponta’

Conforme a Polícia Federal, o nome da operação, Anzol Sem Ponta, faz alusão ao grupo que era investigado, uma vez que anzol sem ponta não existe e, caso existisse, poderia ser utilizado por quem não é pescador.

PF apura fraudes no seguro-desemprego do pescador artesanal, em Goiás e Minas Gerais (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

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