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Sentença foi expedida após Procon comprovar indícios de formação de cartel.
Em alguns estabelecimentos, aumento chegou a quase 50% em Goiânia.
O preço dos combustíveis começou a baixar em postos de Goiânia nesse sábado (1º) após decisão judicial. Os estabelecimentos começaram a ser notificados para que voltem a cobrar o valor do etanol e da gasolina antes de um reajuste que aumentou o preço dos combustíveis. Quem não cumprir a decisão pode ser multado em R$ 5 mil por dia.
Na decisão, publicada na sexta-feira (31), a Justiça determinou que 99 dos 341 postos da capital (clique para conferir a lista) retornem as tabelas para a mesma praticada antes do reajuste. A decisão ainda proibiu o alinhamento de preços.
Os consumidores comemoram a redução. “Hoje é um dia para comemorar. Começamos agosto com o pé direito”, disse o empresário Matheus de Mendes.
A juíza Zilmene Gomide da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, expediu a sentença após a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO), fiscalizar 102 postos e comprovar o indício de formação de cartel em 99 deles, sendo que 72% estavam com preços idênticos. Além disso, não foi comprovado um motivo justo para o reajuste, que chegou a quase 50%.
Os postos de combustíveis já começaram a ser notificados, mas ainda não tem um balanço de quantos já foram informados oficialmente da decisão. Entretanto, assim que são informados, os estabelecimentos são obrigados a baixar os preços.
O Procon explicou que, após a notificação, começará a fiscalizar se os estabelecimentos abaixaram ou não o preço. Na próxima segunda-feira (3), o órgão deve voltar aos postos e verificar as notas fiscais para conferir qual o valor cobrado.
“Esperamos que os donos de postos retornem com urgência o preço, mesmo antes de serem notificados da decisão judicial”, disse a superintendente do Procon, Darlene Costa.
Reajuste
Os combustíveis foram reajustados no último dia 23. Em alguns postos, o aumento chegou a quase 50%. Antes do aumento, o valor do litro da gasolina podia ser encontrado por até R$ 2,94 na capital. Com o reajuste, postos passaram a vender por até R$ 3,59. Já o litro do etanol passou de R$ 1,73 para R$ 2,59.
Assim, antes era necessário R$ 86,5 para abastecer o carro com 50 litros de etanol. Após o aumento, colocar a mesma quantidade custava R$ 129,75, ou seja, R$ 43 a mais. Se fosse gasolina, o cliente teria que desenbolsar R$ 32,5 além do que gastava antes.
