O projeto reforma previdenciária foi enviado ainda ano passado para a câmara e, no
final de Dezembro, foi devolvido ao executivo sem apreciação.
Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2019, a Reforma da Previdência
surgiu em todo o país para promover uma readequação no sistema de aposentadoria.
Entre os principais motivos da mudança, estavam o alinhamento para oferecer
igualdade entre os aposentados e equacionar o gasto público. Em Barro Alto, o
prefeito, Alvaro machado (MDB) também realizará a mudança, necessária para salvar
o futuro dos servidores do município, além de adequar a cidade nos moldes do que
determina a União.
O projeto reforma previdenciária foi enviado ainda ano passado para a câmara e, no
final de Dezembro, foi devolvido ao executivo sem apreciação. A não votação causou
o travamento certidões que o município precisa para trazer recursos para sua
população, entre outros benefícios que foram prejudicados. Além de que a mudança é
necessária para evitar que o município seja ainda mais onerando e venha por ventura
a ter a previdência quebrada, prejudicando inúmeros servidores inativos.
De acordo com informações os prejuízos ultrapassam R$ 11 milhões, exigindo o
aumento da alíquota de 11% para 14% com o intuito de impedir que a previdência do
município venha a quebrar. O objetivo da atual administração é corrigir os erros
ignorados pelos ex-prefeitos e reduzir o déficit atuarial de cerca de R$ 130 milhões,
que vai garantir que os aposentados não fiquem sem receber seus salários no futuro.
A porcentagem alterada ficou menor que a margem proposta pelo Governo Federal,
contudo, é defendida pelo atual prefeito:
“Assim que nós identificamos o tamanho do
rombo na previdência do nosso município nós procuramos a melhor solução para
impedir que os servidores aposentados saíssem prejudicados caso o pior
acontecessem” alertou.
Após estudos, ficou concluído que a mudança é necessária e urgente, e tem o objetivo
de garantir o direito dos servidores de receber a sua aposentadoria, sobretudo, de
impedir uma verdadeira falência do sistema previdenciário municipal.