Informativo Cidades
Apesar disso, parlamentares afirmam que situação não atrapalha votações. Projeto que desconta salário por ausência injustificada precisa ser regulamentado e deve vigorar somente em 2019.
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) não teve nenhuma sessão plenária no mês de maio e na primeira quinzena de junho em que todos os 41 deputados compareceram. O regimento interno aponta que ausências só podem ser justificadas por atestado médico ou documento que comprove atividade em missão oficial fora da casa. No entanto, os parlamentares são beneficiados pela falta de regulamentação do projeto que corta o ponto de quem não vai trabalhar.
As sessões ocorrem somente em três dias da semana: terças, quartas e quintas-feiras. Mesmo assim, as ausências ocorrem em grande quantidade. Em maio, quando ocorreram onze sessões, ocorreram 112 faltas, sendo 89 justificadas.
Já na primeira quinzena de junho, quando foram realizada seis sessões, 80 deputados faltam e pouco mais da metade – 46 – apresentaram um motivo forma.
Na última terça-feira (12), Dia dos Namorados, por exemplo, 31 políticos não estiveram presente e a sessão foi cancelada, pois necessita de quórum mínimo de 21 deputados para ocorrer.
Sem desconto
Mesmo que o deputado falte de forma injustificada, ele não sofre corte da parte do salário correspondente. Segundo o presidente da Assembleia, José Vitti (PSDB), um projeto sobre o assunto chegou a ser aprovado, mas só deve entrar em vigor no ano que vem.
“Ele não tem ponto cortado [se faltar] porque não foi regulamentado aquele projeto que nós entramos e foi aprovado. Falta regulamentação. Houve um acordo para que esse projeto fosse votado até o final da legislatura para que, em 2019, todos aqueles estiverem iniciando o mandato saberem quais as regras do jogo”, afirma.
Além das sessões plenárias, as que ocorrem na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) também sofrem com a falta de deputados. O início da Copa do Mundo é um dos motivos apontados. O presidente, Álvaro Guimarães (DEM), pede que os colegas não deixem as obrigações de lado para acompanhar os jogos.
“O brasileiro, também apaixonado por futebol, que é deputado, tem que lembrar da obrigação dele, que é discutir e votar matérias aqui na Assembleia. Eu espero que todos possam fazer assim”, pontua.
Alegações
Apesar da situação, os deputados alegam que todos os trabalhos correm dentro do programado. Líder do governo, Francisco Oliveira (PSDB) afirma que não houve prejuízo para as votações no período.
“O quórum está tranquilo, nós estamos com a pauta em dia. Chegaram alguns projetos aqui nessa semana, mas não tão relevantes. Enfim, a Comissão de Constituição e Justiça tem trabalhado adequadamente e também o plenário”, diz.
Para o deputado Dr. Antônio (DEM), os parlamentares faltam porque estão atuando em outras atividades relacionadas ao seus mandatos.
“Todos os deputados que se ausentam de uma sessão, eles tão prestando serviço parlamentar em outras atividades, acompanhamento num órgão do estado, alguma demanda das suas bases”, acredita.
Por sua vez, o deputado José Nelto (Podemos) afirmou que alguns colegas só vão trabalhar uma vez por mês, mas disse que não pode denunciá-los.
“Tem parlamentar que vem a esta casa de 30 e 30 dias. O parlamentar que não vem trabalhar, tem que ter seu salário cortado. [Questionado se pode denunciar] Olha, eu não sou delator”, diz.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/F/y/2TIWXsQUqjSlai8k5P4A/dep-2.jpg)
