Conheça história de família que enfrentou autoridades para fazer aborto de criança de 10 anos estuprada em Goiás

Na época, um homem de 65 anos e o amigo dele, de 52 anos, foram presos. Eles negaram o crime.

Os suspeitos foram indiciados pela polícia e denunciados pelo Ministério Público. Ao g1, o Tribunal de Justiça de Goiás informou que casos que envolvem crianças correm em segredo. Por isso, a reportagem não conseguiu saber se os dois foram condenados.

A menina estava com 14 semanas de gestação quando a família entrou com pedido de autorização judicial para que pudesse fazer o aborto. A cirurgia aconteceu em outubro do mesmo ano em um hospital localizado em São Paulo, quando a menina estava com 18 semanas de gravidez.

Na época, os abusos contra a menor começaram quando a menina tinha 7 anos de idade. As reportagens explicaram que, na época, a menina ficava sozinha em casa no período da manhã enquanto os pais trabalhavam e os irmãos mais velhos estudavam.

De acordo com uma reportagem do O Popular, a menina era “atraída” até a casa de um dos homens com a ajuda de uma amiga dela, de 11 anos, “que era obrigada a buscá-la”. Após os abusos, as meninas ganhavam balas, bolachas e 50 centavos cada uma.

Segundo depoimento das crianças, a amiga da menina abusada também era obrigada a vigiar a porta da casa de um dos criminosos, onde os abusos ocorriam, para que ninguém fosse até o local.

A gravidez foi descoberta após a mãe levar a menina a um posto de saúde para diagnosticar uma infecção vaginal. No entanto, o médico que atendeu a criança suspeitou da possibilidade de uma gravidez, que foi confirmada por uma ultrassonografia.

Segundo reportagem publicada pelo jornal O Popular em setembro de 1998, a família ficou sabendo da gravidez da menina em agosto do mesmo ano. Após a prisão dos suspeitos na época, a principal preocupação dos pais era o bem-estar da criança. Por isso, a mãe e o pai lutaram para que a menina conseguisse fazer o aborto. No entanto, o processo não foi fácil.

“Ao mesmo tempo que o promotor me diz que a decisão só depende de mim e da minha mulher, na verdade as coisas não acontecem assim. Ou eles não me entendem ou não concordam comigo. O fato é que está tudo muito difícil”, lamentou o pai da menina à época.

A importância da decisão judicial a favor do desejo da família foi resumida nas palavras do juiz da comarca de Israelândia. Na época, ele admitiu que “em princípio”, a realização do aborto legal não dependia do pronunciamento judicial. No entanto, “o problema é que nenhum médico faria o aborto sem essa autorização”.

Ainda em setembro, o juiz de Israelândia autorizou o aborto e entendeu que a Justiça precisava ser rápida no caso.

“Embora a lei não estipule um prazo limite para a interrupção da gestação, o bom senso determina que o caso exige urgência”, disse o juiz, segundo publicado pelo jornal O Popular.

Após a Justiça de Goiás permitir o procedimento, um promotor de Justiça entrou com recurso da decisão que autorizou o aborto. Na ocasião, ele negou ter entrado com o recurso por estar “cedendo a pressões de religiosos” e afirmou que “agiu por convicção jurídica”. No entanto, segundo informado pelo jornal O Popular, esse recurso “sequer chegou a ser apreciado”, uma vez que o Código Penal permitia o abuso no caso de estupro. Com isso, a realização do procedimento não configuraria crime.

Após a demorada luta judicial por uma autorização pelo procedimento, a família passou a buscar médicos que realizassem o aborto. Antes mesmo que o recurso fosse julgado pelo TJ, o jornal O Popular publicou reportagens com alertas da classe médica sobre possíveis dificuldades que a família encontraria para a realização desse aborto.

“Provavelmente, nenhum profissional vai se prontificar para realizar a cirurgia”, escreveu o jornal.

Na época, um integrante da Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia explicou que, mesmo o aborto sendo possível até o quinto mês, nenhum médico deveria querer realizá-lo. Um ginecologista também chegou a criticar a “interferência da Igreja, políticos, Justiça e até dos meios de comunicação” no caso, apontando que o “barulho em torno do assunto” estaria impedindo a garota de realizar o aborto.

Os médicos de Israelândia se negaram a fazer o procedimento. Foi no último dia de setembro de 1998 que a menina viajou para São Paulo com a família para passar por avaliação e tentar realizar o procedimento em um hospital da capital paulista.

A decisão de realizar o aborto da criança foi tomada pela comissão de abortamento legal do hospital em São Paulo, após a menina passar por uma análise médica e psicossocial, além de exames médicos, laboratoriais e de uma ultrassonografia. Esses exames, de acordo com o jornal O Popular, indicaram que o feto não apresentava anomalias e que o aborto não traria risco à saúde da menina.

Na época, o hospital tinha um protocolo que determinava o aborto somente até a 12ª semana de gestação. No entanto, segundo a advogada da família ao O Popular, “essas normas são bastante flexíveis e podem ser adaptadas a cada caso”.

A família também contava com o apoio de uma psicóloga, que foi designada pelo próprio juiz de Israelândia para acompanhar a menina e os pais antes mesmo do resultado da análise médica para a realização do procedimento.

O procedimento finalmente aconteceu na manhã do dia 3 de outubro de 1998. De acordo com a advogada da família ao O Popular na época, a cirurgia foi feita por dois ginecologistas e ocorreu por meio de uma microcesariana e a menina recebeu anestesia geral. Na ocasião, a advogada ainda disse que não foi necessária a autorização da Justiça de São Paulo para realizar o aborto.

A menina recebeu alta do hospital no dia 6 de outubro. Logo após o procedimento, os pais falaram sobre não querer retornar para Israelândia, com medo de serem discriminados pela população.

Na época da cirurgia, reportagens explicaram que pessoas realizaram protestos em São Paulo contra o aborto. Além disso, bispos e padres goianos chegaram a se manifestar contrários ao ato, chegando a acusar a família de “genocidas e assassinos”.

A família pousou no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, e logo seguiu para Israelândia no dia 12 de outubro. Na época, a advogada explicou que, apesar das preocupações dos pais, eles não tiveram alternativa, devido à realidade financeira em que viviam.

A menina e os pais chegaram em casa com uma TV em cores e uma doação de R$ 500, que ganharam de uma empresária paulista que se comoveu com a história. Após o caso, a esperança da família é que eles conseguissem emprego.

A menina, que sonhava em voltar a estudar, voltou para a sala de aula no colégio onde cursava a 3ª série, no mesmo mês em que chegou em Israelândia.