Informativo Cidades
A multa foi proposta pelo Ministério Público em 2008, quando o ex-prefeito disputou a reeleição, o promotor alegou na ação, que o candidato divulgou uma pesquisa fraudulenta, que mudou o quadro eleitoral.
O Promotor de Justiça, Everaldo Sebastião de Souza, disse ao repórter Eduardo Almeida, na segunda-feira, 22 de junho, que o Tribunal Superior Eleitoral, confirmou uma multa de 54 mil reais ao Ex-prefeito de Jaraguá, Lineu Olímpio de Souza, atualmente diretor financeiro da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).
A multa foi proposta pelo Ministério Público em 2008, quando o ex-prefeito disputou a reeleição, o promotor alegou na ação, que o candidato divulgou uma pesquisa fraudulenta, que mudou o quadro eleitoral.
O promotor disse que a pesquisa foi feita fora das regras legais. “Nós apuramos que a pesquisa era falsa. Isso sem dúvidas colaborou com a vitória dele na eleição e há seis anos, esse processo vem tramitando nos tribunais. Ele (Lineu) foi condenado em primeira instância em Jaraguá, depois a decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral e agora o maior tribunal do país, o TSE, também confirmou a irregularidade e condenou o ex-prefeito a pagar a multa de 54 mil reais” explicou.
Everaldo Sebastião de Souza, disse que não cabe mais recurso. “Ele (Lineu) já está sendo intimado a pagar essa multa. Enquanto o debito não for quitado, o ex-prefeito será impedido de ser candidato a qualquer cargo público e caso ele não pague, a multa será executado em seu patrimônio pessoal” frisou. Além de fraudulenta, a pesquisa foi amplamente divulgada como verdadeira.
O promotor lamentou que mesmo que um candidato pratique irregularidades que desequilibre um processo eleitoral, a punição seja apenas uma multa. “Isso é pouco, porque não corrigi o dano causado ao processo eleitoral, que acaba sendo maculado pela conduta irregular de um candidato” concluiu.
