Informativo Cidades
Lista usa os termos como ‘cabelo de nylon’, além de acusações de furto e maus-tratos contra crianças. MPT disse que apura a denúncia.
Uma lista com o nome de 98 empregadas domésticas e babás de Goiânia “não-indicadas” usa termos preconceituosos e acusações de crimes em grupos de WhatsApp. tivemos acesso à lista que usa os termos como “natural do Piauí”, “cabelo de nylon” e “bem obesa” e diversas acusações de furto contra as trabalhadoras.
A lista circula entre grupos de mães e de moradores de condomínios de alto padrão da capital, com nomes, telefones e descrições das trabalhadoras. Na lista, há acusações como furto, uso de drogas e envolvimento com tráfico, maus-tratos e agressão contra crianças. Há ainda descrições alegando que as empregadas engravidaram ao serem contratadas.
Para a TV Anhanguera, uma das empregadas afirma que trabalhou como babá por alguns anos. “Foi meu único serviço. Eu e essa ex-patroa minha tivemos uma causa na justiça, mas foi causa trabalhista. Meu nome está nessa lista por maus-tratos com criança, eu quero provas. Eu quero vídeos, porque o que não falta na casa dos nossos patrões são câmeras”, afirmou.
Outra empregada declarou que está sendo muito prejudicada com a lista, pois sua demanda de trabalho tem diminuído. “Eu tinha uma demanda muito grande, trabalhava por contrato, e ultimamente sumiram. E essa lista vem cada dia mais só crescendo, crescendo e se espalhando em grupos de condomínios fechados”, declarou.
O juíz trabalhista Rodrigo Dias contou que explicou que é possível, desde que seja viável identificar as pessoas que estão propagando essa lista, uma ação de natureza coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Se olhar o outro lado da moeda, o que aconteceria se as empregadas domésticas fizessem uma lista com nome de empregadores e empregadoras domésticas, fazendo as mais variadas acusações e a conduta dessas pessoas dentro de suas casas? Certamente, haveria uma reação muito forte dessas pessoas que se sentiriam razoavelmente ofendidas. Pois é isso que está acontecendo com a essas domésticas”, declarou.
A Polícia Civil está investigando o caso. Por meio de nota o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que vai autuar uma denúncia com base no vídeo exibido, para que as providências necessárias, no âmbito do Direito do Trabalho, sejam tomadas (confira a nota completa abaixo).
Nota do Ministério Público do Trabalho
Em relação à reportagem exibida que mostrou conversas de teor discriminatório em grupos de WhatsApp, informamos que este Ministério Público do Trabalho (MPT em Goiás) vai autuar (formalizar) uma denúncia com base no vídeo exibido, para que as providências necessárias, no âmbito do Direito do Trabalho, sejam tomadas.
Num primeiro momento, serão realizadas investigações e audiências, para averiguar as circunstâncias e ouvir as partes envolvidas.
Passos seguintes
Para regularizar a situação, poderá ser proposto um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para que tudo se resolva na esfera administrativa (não seja necessário recorrer ao Poder Judiciário).
Contudo, se eventualmente houver recusa em assinar o TAC, o MPT em Goiás poderá ajuizar uma ação perante a Justiça do Trabalho.
