Informativo Cidades
O Decreto de autoria da mesa diretora, diz em seu artigo primeiro que Jalles Fontoura ficará de licença pelo período de 08 a 19 de outubro, para empreender viagem ao exterior, em gozo de férias e tratar de assuntos particulares
Durante a realização da 58ª Sessão Ordinária de 2015, a Câmara Municipal de Goianésia aprovou em segundo turno o Decreto nº 232/15 que concede licença ao Prefeito Jalles Fontoura para empreender viagem ao exterior e tratar de assuntos particulares.
O Decreto de autoria da mesa diretora, diz em seu artigo primeiro que Jalles Fontoura ficará de licença pelo período de 08 a 19 de outubro, para empreender viagem ao exterior, em gozo de férias e tratar de assuntos particulares.
Durante os 12 dias que o prefeito estiver de férias, o Executivo Municipal será comandado pelo o vice, Robson da Silva Tavares, que também é Secretário de Saúde. Seu lugar na pasta será ocupado interinamente por Marcelo Gomes.
Confira como ficou distribuída a pauta:
Poder Executivo – Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 418/2015 – 3º Turno: “Dispõe sobre alteração da Lei Nº 3.333 de 1º/07/2015, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2016”.
Projeto de Lei Nº 419/2015 – 3º Turno: “Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.117, de 03/12/2013, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017”.
Projeto de Lei Nº 424/2015 – 3º Turno: “Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Organização das Voluntárias de Goianésia (SOMAR), e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 426/2015 – 3º Turno: “Fixa alíquotas de contribuição para o regime próprio de Previdência Social de Goianésia, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 428/2015 – 3º Turno: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 429/2015 – 3º Turno: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 422/2015 – 2º Turno: “Institui Isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, nas condições especificadas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 427/2015 – 2º Turno: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 434/2015 – Leitura: “Revoga a Lei Nº. 1.246/1992, e dá outras providências”.
Poder Legislativo – Requerimentos
Requerimento Nº 401/15 – Altemar Carrilho De Castro: “Solicita ao Prefeito, Jalles Fontoura de Siqueira, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, André Odilon Naves, a limpeza e manutenção do cemitério de Natinópolis tais como: calçadas, depósito para guardar ferramentas e iluminação do local. O autor solicita ainda, a construção de uma sala de velório para que as famílias possam velar seus entes queridos com mais conforto e espaço físico adequado, visto que as cerimônias são realizadas no “Salão Paroquial da Igreja”, espaço que é utilizado para as aulas de catecismo, aniversários e outros eventos”.
Requerimento Nº 509/15 – Ana Lucia Rodrigues Camargo Siqueira: “Solicita ao Prefeito, Jalles Fontoura de Siqueira, e ao Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Antônio Otoni Nascimento, a “Realização do Rally Bike”, no município de Goianésia. Tal solicitação se justifica objetivando incentivar o uso consciente da bicicleta como meio alternativo de transporte e lazer, contribuindo para a melhoria da saúde física e mental, aumentando a qualidade de vida”.
Requerimento Nº 542/15 – Carlos José Correia: “Solicita ao Prefeito, Jalles Fontoura de Siqueira, e ao Secretário Municipal da Casa Civil, Alexandre Freitas Elias, estudos para a reforma e ampliação do Aeroporto Municipal Delfino Curado Adorno”.
Requerimento Nº 417/15 – Edvam da Costa Silva: “Solicita ao Prefeito, Jalles Fontoura de Siqueira, e ao Superintendente Municipal de Trânsito, Coronel Alexandre Freitas Elias, estudos para implantação de uma rotatória no cruzamento das avenidas Contorno e Goiás B, bairro São Cristóvão. O autor justifica que por serem duas vias com elevado fluxo de carros, é preocupante o excesso de velocidade dos veículos (pequeno, médio e grande portes) que transitam no local. Tal fato coloca em risco a vida de pedestres e motoristas que trafegam pelo local”.
Requerimento Nº 433/15 – João Chimango Dias Neto: “Solicita ao Prefeito, Jalles Fontoura de Siqueira, e ao Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Antônio Otoni Nascimento, a instalação de bebedouros nas Academias das Praças Maria Joana Rodrigues e Fundo de Vale”.
Requerimento Nº 540/15 – Maurício André Gomes: “Solicita ao Prefeito, Jalles Fontoura de Siqueira, para que determine ao setor competente a Implantação do “Programa Residência Inclusiva”, visando a construção de rampas e banheiros adaptados com o intuito de beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo visa o bem físico e emocional dos pacientes que não tem condições financeiras para fazer tais adaptações, prestando assistência humanizada no ambiente familiar, oferecendo acessibilidade às necessidades individuais minimizando os obstáculos encontrados por estas pessoas pela execução de ações concretas de segurança e saúde”.
Requerimento Nº 544/15 – Vandeir Ocozias Pedrosa: “Solicita ao Prefeito, Jalles Fontoura de Siqueira, e ao Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Antônio Otoni Nascimento, a reforma, instalação de alambrados e cobertura da quadra de esportes localizada na esquina das avenidas Goiás-B e Contorno, ao lado do 13° CIBM – Corpo de Bombeiro Militar, bairro São Cristóvão. Justifica-se a presente solicitação uma vez que a quadra se encontra em péssimas condições, com buracos, rachaduras, muro caindo, sem qualquer demarcação. Portanto, o estado de conservação do referido módulo prejudica os frequentadores, uma vez que a maioria joga descalço. Lembra o vereador, que uma vez atendida a solicitação, o benefício terá as instalações adequadas, proporcionando maior conforto aos usuários do local”.
Requerimento Nº 545/15 – Wilson Portilho da Cunha, Gilmar da Silva, Marcos Antônio Pereira Mourato, Salete Pereira Alencar Carrilho de Castro, Valmiro Pimenta da Silva e Múcio Santana Martins: “Solicitam ao Prefeito, Jalles Fontoura de Siqueira, e à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Antônia Aparecida Lacerda Mota, providências imediatas para coibir a poluição do Córrego Calção de Couro. Os vereadores ressaltam a crítica situação do córrego, lembrando que recentemente o assunto foi tema de matéria no Jornal Opinião – importante veículo de comunicação da cidade, quando durante visita, a equipe de reportagem flagrou uma moradora na extensão do riacho, entre as ruas 25 e 27, tentando salvar os peixes, usando uma peneira. Portanto, os vereadores pedem que haja maior empenho por parte dos responsáveis para o trabalho de fiscalização e despoluição do referido córrego”.
Requerimento Nº 546/15 – Valdomiro Monteiro Cirilo: “Solicita ao Prefeito, Jalles Fontoura de Siqueira, e ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Antônio Otoni do Nascimento, a instalação de um pequeno palco próximo às quadras de esportes, e mesas fixas na extensão do Parque Municipal Otávio Lage. A presente solicitação se justifica uma vez que muitas famílias procuram a Lagoa Princesa do Vale, principalmente aos finais de semana e feriados, em busca de lazer e ar puro, permanecendo por horas no local. Assim as mesas fixas com respectivos assentos servirão para o descanso bem como para servir alimentos, enquanto o palco terá suma importância nas apresentações culturais de pequeno porte”.
