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Estudantes estão no Colégio Lyceu de Goiânia e pedem fim de projeto.
Grupos também já ocuparam unidades no Jardim Esperança e Setor Central.
Estudantes ocupam o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, no Centro, desde as 5h30 desta sexta-feira (11). Segundo eles, a medida é um protesto contra o projeto do Governo de Goiás de terceirizar a gestão da rede de ensino por meio de Organizações Sociais (OSs). Em três dias, essa é a terceira escola ocupada por alunos na capital.
De acordo com o estudante Honiery Souza, de 18 anos, cerca de 100 estudantes estão no Lyceu, que teve as aulas suspensas. “Vamos permanecer aqui, por tempo indeterminado, até que o governo volte atrás sobre a terceirização das escolas. Enquanto isso, não haverá aulas”, disse ao G1.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), por volta das 9h, e aguarda um parecer sobre o caso.
Na quinta-feira (10), cerca de 20 alunos ocuparam o Colégio Estadual Robinho Martins de Azevedo, no Setor Jardim Nova Esperança. Eles acamparam no local e também dizem que a medida será por tempo indeterminado.
Um dia antes, na quarta-feira (9), o Colégio Estadual Professor José Carlos de Almeida, no Setor Central, também havia sido ocupado. O local foi fechado no ano passado sob a alegação de que não havia demanda de estudantes para a quantidade de vagas existentes.
Inspiração
O grupo de aproximadamente 70 pessoas que ocupa o José Carlos de Almeida realizou uma limpeza no local na manhã de quinta-feira (10). Uma das alunas Gabriela Costa, de 16 anos, disse que os atos realizados em São Paulo contra a reorganização do sistema educacional serviram de inspiração.
“Nos inspiramos nos atos de São Paulo. E até no último protesto que eles fizeram, eles declaram abertamente apoio ao movimento aqui em Goiânia”, disse.
Após as ocupações na região sudeste, o governo paulista anunciou que suspenderia o projeto, que afetaria mais de 300 mil estudantes. Os estudantes comemoraram a suspensão, mas afirmaram que vão continuar ocupando as escolas até que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) revogue a lei que determina a reorganização escolar.
Na ocasião da primeira ocupação em Goiânia, a Seduce explicou em nota que está aberta a diálogo e que a implantação das OSs está sendo feita de maneira criteriosa. O comunicado diz ainda que as OSs terão que seguir as diretrizes da secretaria e que os professores continuarão a ter todos os benefícios preservados. Além disso, refuta o termo terceirização, alegando que s “implantação da nova forma de gestão ocorre por meio de parceria”.
Sobre o fechamento do colégio, o órgão esclareceu que a decisão foi motivada pelo “baixo índice de alunos matriculados”. Ainda segundo a Seduce, na ocasião, todos os estudantes foram transferidos para o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia. “O processo de transferência ocorreu de forma tranquila, garantindo o direito de aprendizagem dos alunos”, diz a nota.
Organizações sociais
As OSs são entidades sem fins lucrativos, que recebem recursos do estado para administrar um determinado órgão público. Em Goiás, esse modelo de gestão já é aplicado em hospitais, mas é inédito na Educação.
De acordo com a Seduce, as OSs, que já devem começar a atuar no início do ano que vem, trarão vantagens para as escolas, já que poderá fazer reformas, sem a necessidade de licitações, e poderá pagar melhores salários aos professores, que serão contratados no regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Para os concursados, nada muda
“Todas as escolas da secretaria, OSs ou não, terão que seguir o mesmo currículo e terão de seguir determinadas metas. Além disso, as OSs vão ter que seguir aquilo que a secretaria determinar, mas a escola continuará exatamente como é, pública, gratuita, e a gente espera que cada vez com mais qualidade”, explicou a secretária de Educação, Raquel Teixeira.
O objetivo é que as OSs passem a gerir, em caráter experimental, até 30% das unidades escolares que integram as subsecretarias de Educação de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Trindade, e do Entorno do Distrito Federal. A relação das escolas escolhidas ainda não foi divulgada.
O governo já estuda implantar esse modelo desde o início da atual gestão. Um chamamento para selecionar entidades e empresas interessadas chegou a ser feito em abril deste ano, no entanto, na ocasião, não foram registradas manifestações e o projeto não pôde ser aplicado.
Assim como os estudantes, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) é contrário à medida, pois alega que ela vai interferir nos planos de carreira dos professores.
Para a presidente do Sintego, Bia de Lima, a adoção do modelo de gestão em apenas algumas escolas não vai surtir efeitos positivos. “Não apenas uma, ou duas, mas todas as escolas estaduais precisam ter qualidade para trabalhar e desenvolver um bom trabalho pedagógico para os alunos. Precisamos disso para todas, não para só uma parcela”, disse.
