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Levantamento do POPULAR mostra que, para 240 ausências, não houve justificativa, nem punição
Os deputados estaduais goianos registraram 630 faltas em 111 sessões ordinárias em 2015, excluídas as ausências por licença médica. A média caiu em relação a anos anteriores e a Assembleia Legislativa de Goiás reduziu casos de falta de quórum para votações. No entanto, houve 240 faltas sem justificativa e sem qualquer tipo de punição (veja quadro).
O levantamento foi feito no Portal da Transparência da Assembleia, que passou a detalhar este ano os casos em que há justificativa, missão oficial e as ausências sem explicações. No entanto, as justificativas podem ser desde viagens particulares a reuniões políticas no interior.
A Assembleia tem sessões ordinárias em apenas três dias da semana – terças, quartas e quintas -, no período da tarde. Isso significa que há espaço para reuniões políticas às segundas e sextas-feiras, além do período da manhã.
Três novatos na Casa são os que mais aparecem com faltas sem justificativa: Renato de Castro (PT), Lissauer Vieira (Rede) e Zé Antônio (PTB). O petista não esteve presente a 19% das sessões, com total de 21 faltas, sendo 18 sem justificativa e 3 com explicação.
Lissauer, que teve 17 faltas sem justificativa, diz que houve falta de experiência e informação. Ele afirma que não sabia que compromissos no interior, como inaugurações de obras e entregas de benefícios, ou ainda audiências em órgãos públicos poderiam ser apresentados como justificativa. “Fui informado por minha assessoria jurídica recentemente. Aí falei: ‘agora já foi’.”
Ele afirma que todas as faltas ocorreram por compromissos no interior em agendas que não são definidas pelo gabinete, como eventos do governo estadual ou aniversário do município. “Quando é agenda nossa, eu sempre marco segunda ou sexta”, diz.
De fato os veteranos utilizam mais a justificativa de compromissos no interior. Quando somadas as faltas com e sem justificativa, excluindo as licenças médicas, o deputado mais ausente foi Paulo Cezar Martins (PMDB). O peemedebista teve problemas de saúde e ficou 34 sessões afastado por conta do tratamento. Mas teve ainda 11 faltas sem justificativa e 13 com explicações de reuniões com lideranças políticas no interior ou audiências.
A reportagem não conseguiu contato com Paulo Cezar Martins e Renato de Castro. A Assembleia está de recesso desde o dia 16 e os deputados não atenderam os celulares.
Em geral, parlamentares que têm mais bases no interior alegam que precisam estar ausentes para compromissos fora de Goiânia. Os dois que menos faltaram em 2015 – Bruno Peixoto (PMDB) e Simeyzon Silveira (PSC) – têm a capital como principal base.
O POPULAR mostrou em março deste ano que, em 18 meses, os 41 deputados estaduais somaram 1,6 mil faltas sem justificativa.
Viagens
Apesar de terem três meses de recesso (em julho, parte de dezembro, janeiro e parte de fevereiro), os deputados registram viagens internacionais particulares no período de atividades. Para tanto, tiram licenças que são respaldadas pelo plenário. Com registro de 12 dias de viagem, o deputado Cláudio Meirelles (PR) se defende dizendo que não gera custos para a Casa ou o Estado e que a licença é permitida por lei. “Vocês deveriam focar nas viagens com dinheiro público. Deputado já tem verba indenizatória (R$ 26,3 mil) e ainda tem de ganhar viagem?”
