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MP diz que ele atuava de forma irregular em licitações: ‘fiscal da própria obra’.
Presidente do órgão elogia suspeito; busca foi feita na casa de outro servidor.
O gerente de obras rodoviárias da Agência Goiânia de Transportes e Obras (Agetop), Cléter Damasceno Pereira foi preso nesta quarta-feira (4), em Goiânia, durante a 3ª fase da Operação Compadrio, deflagrada pelo Ministério Público do Estado Goiás (MP-GO) para apurar um esquema de desvio de verba no órgão. Ele é suspeito atuar de forma irregular em obras licitadas pela agência. O presidente da Agetop elogiou o dirigente, que atualmente está licenciado.
Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido na casa de outro funcionário, onde foram recolhidos documentos e computadores. Uma ordem de condução coercitiva, também expedida, não foi cumprida, pois ele estava viajando. O nome do servidor não foi revelado.
De acordo com o promotor de Justiça Mário Henrique Caixeta, o dono da residência onde foi cumprido o mandado também era dono de uma empresa que atua na manutenção de rodovias e era subcontratada por outras empresas que venciam licitações do órgão público. O diretor preso era parceiro do colega, locando máquinas para os trabalhos.
“Segundo apurado em oitiva de um deles, a função era exercer a fiscalização sobre as obras que estavam sendo executadas por empresas contratadas pela Agetop. Como eram subcontratados, pode se concluir que eles eram fiscais das próprias obras. Ao final, cabia a eles fiscalizarem a obra da qual eles mesmo eram responsáveis como subcontratado”, explicou.
Outro promotor que atua no caso, Luís Guilherme Gimenes, disse que a subcontratação não é considerada ilegal, mas não nas condições em que foram realizadas nesse caso.
“Existem contratos que trazem essa previsão. O que não pode haver é a execução de um serviço pelo órgão de uma empresa de alguém que é servidor desse órgão. Eu como Ministério Público, não posso prestar um serviço para o próprio MP. E era isso que estava acontecendo”, exemplifica
