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Depois do corte de R$ 340 milhões, agora o MEC fará a recomposição, mais um acréscimo de R$60 milhões; R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto também serão liberados
Após uma reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Governo Federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. Outros R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto também serão liberados.
O orçamento das instituições federais sofreu um corte de R$ 340 milhões do valor que foi encaminhado pelo governo ao passar pelo Congresso Nacional, no entanto, agora o MEC (Ministério da Educação) fará o acréscimo de R$ 60 milhões.
Detalhamento dos valores
O orçamento de 2025 foi aprovado no Congresso Nacional apenas no final de março. Para os casos de atraso, a lei federal prevê limite de gastos discricionários, ou seja, não obrigatórios, de 1/12 por mês, dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Entretanto, um decreto do presidente Lula determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas 1/18 dos gastos discricionários a cada mês.
Com isso, R$ 300 milhões das universidades e institutos federais ficaram retidos. Valores que, segundo Santana, serão liberados nos próximos dois dias. “Como o repasse estava sendo feito menor, de 1/18, em vez de 1/12, fica retira esse recurso. Então nós vamos agora devolver, recompor esses R$ 300 milhões do financeiro”, disse.
O ministro da Educação afirmou que o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025, anunciado na semana passada, não afetará as instituições federais de ensino. “Foi um compromisso meu desde o início [do governo], 2023, nem universidade e institutos federais sofreram cortes; 2024 também. Então, cumpriremos também esse compromisso em 2025, para que as nossas instituições não sejam afetadas por qualquer corte ou bloqueio ou contingenciamento no nosso orçamento”, garantiu Camilo Santana.
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