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Procurador-geral, Kowalsky Ribeiro, teria apontado pistola para o peito do chefe de gabinete do vereador Sargente Novandir por causa de vaga ocupada em estacionamento; PM, Câmara e OAB se manifestam
Um desentendimento por causa de uma vaga na garagem da Câmara Municipal de Goiânia quase terminou em tragédia nesta segunda-feira (5) protagonizada por um procurador da Casa, armado com uma pistola. Ele não teria gostado de encontrar a vaga que seria para o carro dele ocupada por um veículo da própria Câmara em uso por servidores de um vereador e apontado a arma para o peito do servidor.
O procurador que se envolveu na confusão é Kowalsky do Carmo Costa Ribeiro, que ocupa a chefia da Procuradoria do Legislativo, como procurador-geral.
O servidor é Divino Sérgio Dorneles, chefe de gabinete do vereador Sargento Novandir (MDB).
Divino relatou ao Diário de Goiás que trabalha há oito anos na Câmara e nunca tinha tido desentendimento com o procurador. Também disse desconhecer conflito entre o parlamentar e Kowalsky que motivassem o desentendimento.
Segundo ele, o carro ficaria na vaga por poucos minutos até ser devolvido para a Câmara por estar com um defeito. “Fui pedir desculpas porque um servidor colocou o carro na garagem dele por dois minutos, só até o pessoal da Câmara pegar o veículo para levar ao mecânico. Mas ele sacou uma pistola e colocou no meu peito. [Estava] alterado demais, nem me deixou falar nada, só me xingou e ao vereador”, contou.
Ele disse que não sabe quem chamou a PM, mas que foi necessário. “Um guarda da Câmara foi quem me tirou do local e disse que não foi a primeira alteração [do procurador] aqui na Câmara. Acho que se o guarda não tivesse me tirado do local, ele teria atirado no meu peito”, disse ainda.
Arma foi guardada na Câmara
Após a chegada de uma equipe da Polícia Militar, o servidor relatou que viu quando a arma do procurador foi guardada nas dependências do Legislativo.
Coincidentemente, e sem relação aparente com o episódio desta segunda, o vereador Novandir já se envolveu em polêmicas justamente por defender o uso de armas dentro da Câmara, como ele próprio admitiu fazer em diferentes oportunidades. Uma dessas polêmicas foi no mês passado, relativa a entrar armado dentro do Plenário.
Os episódios da época e de agora são turbulentos porque, desde maio de 2022, a entrada de armas na Câmara está proibida por uma lei que foi promulgada. Somente agentes de segurança, em serviço, podem adentrar no Legislativo portando arma de fogo. Quem infringir a norma pode ser punido com advertência suspensão de 30 dias sem remuneração em caso de reincidência e demissão no caso de servidor ou perda de mandato em caso de parlamentar em caso de reincidência.
TCO foi lavrado por ameaça do procurador que apontou pistola dentro da Câmara
O procurador-geral da Câmara não chegou a ser preso, conforme a Polícia Militar, acionada para conter os ânimos. Em nota, a PM informou que ele possuiu porte de arma e que foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) “por ameaça”. “As versões sobre os fatos serão apresentadas em juízo”, acrescenta a nota.
A Câmara também enviou uma nota dizendo que “está colaborando, junto às autoridades competentes, para o inteiro esclarecimentos dos fatos em apuração”.
Um representante da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados de Goiás (OAB-GO) compareceu na Câmara enquanto o TCO era lavrado. Também em nota a OAB (leia ao final) confirmou que a lavratura do TCO “envolvendo um advogado, que teria supostamente ameaçado duas pessoas”, foi acompanhado pela comissão do órgão.
“A Seccional esclarece que apura todas as eventuais infrações que chegam ao seu conhecimento, adotando as medidas cabíveis para preservar a dignidade da advocacia, sempre com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa”, informa a nota.
A Câmara também enviou uma nota dizendo que “está colaborando, junto às autoridades competentes, para o inteiro esclarecimentos dos fatos em apuração”.
Um representante da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados de Goiás (OAB-GO) compareceu na Câmara enquanto o TCO era lavrado. Também em nota a OAB (leia ao final) confirmou que a lavratura do TCO “envolvendo um advogado, que teria supostamente ameaçado duas pessoas”, foi acompanhado pela comissão do órgão.
“A Seccional esclarece que apura todas as eventuais infrações que chegam ao seu conhecimento, adotando as medidas cabíveis para preservar a dignidade da advocacia, sempre com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa”, informa a nota.
A reportagem telefonou no celular do procurador, mas ele não atendeu. Também foi enviada mensagem abrindo espaço para a versão de Kowalsky sobre o ocorrido e quando ele se manifestar ela será contemplada.
Nota à Imprensa
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio do Sistema de Defesa das Prerrogativas (SDP), acompanhou, nesta segunda-feira (5 de maio), a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) envolvendo um advogado, que teria supostamente ameaçado duas pessoas.
A Seccional esclarece que apura todas as eventuais infrações que chegam ao seu conhecimento, adotando as medidas cabíveis para preservar a dignidade da advocacia, sempre com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
A OAB-GO reforça que o acompanhamento realizado visa garantir as prerrogativas profissionais, ao mesmo tempo em que fiscaliza o cumprimento dos preceitos éticos da advocacia. Por fim, informa que não comenta registros de ocorrência policial envolvendo seus inscritos.”
OAB-GO
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