Intitulada “Declaração à Nação”, a nota oficial do governo Bolsonaro foi divulgada
Dois dias após um discurso golpista no 7 de Setembro, no qual fez um desafio explícito ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou na tarde de hoje uma carta aberta na qual declara respeito às instituições brasileiras e diz que “suas palavras decorrem do calor do momento.
É um recuo de Bolsonaro, em meio a uma crise institucional com o STF e com o Congresso e a uma paralisação de caminhoneiros que ganhou força ontem. Na carta, Bolsonaro suaviza o tom ao citar o ministro Alexandre de Moraes, alvo principal dos seus ataques no feriado da Independência.
Intitulada “Declaração à Nação”, a nota oficial do governo Bolsonaro foi divulgada momentos após uma reunião com ex-presidente Michel Temer, em Brasília. No encontro, um dos assuntos tratados foi a paralisação de caminhoneiros, que o governo tenta controlar — em 2018, quando era presidente, Temer lidou com uma greve da categoria. E foi Temer quem indicou Moraes para o STF.
“Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum. 5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes. 6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal. 7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país”, acrescenta o chefe do Executivo.
Segundo informou a CNN, foi Temer quem redigiu a carta. “Eu estou ajudando a pacificar o país, até pelo tom da nota ela é de harmonia entre os Poderes. Não fiz mais do que venho fazendo em toda a minha vida pública”, disse o ex-presidente, segundo a emissora.
A nota é publicada dois dias depois da realização de manifestações de caráter antidemocrático e golpista e contra o STF. Bolsonaro esteve presente nos dois principais protestos realizados na terça (7): em Brasília, pela manhã, e em São Paulo, à tarde. Em ambos, o presidente ameaçou o Judiciário — o que, para juristas ouvidos pelo UOL, pode configurar crime de responsabilidade e levar a um impeachment.
Na capital federal, os ataques se dirigiram ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, e à própria Corte. Mais tarde, já na Avenida Paulista, Bolsonaro pregou desobediência ao ministro Alexandre de Moraes, principal alvo dos manifestantes ali presentes, e o xingou de “canalha”.Moraes é desafeto de Bolsonaro desde o início de 2019, quando foi nomeado relator do inquérito que investiga ataques e disseminação de fake news contra o STF e seus ministros.
No fim de agosto, Bolsonaro chegou a enviar ao Senado um pedido de impeachment contra Moraes, posteriormente rejeitado e arquivado por Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa.
Ontem, em recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que ameaças à autoridade da Corte e o desprezo por decisões judiciais configuram crime de responsabilidade. Fux discursou na abertura da sessão após os atos antidemocráticos de 7 de setembro.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra do texto divulgado por Bolsonaro.
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
- Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
- Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
- Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
- Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
- Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
- Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
- Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
- Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
- Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
- Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil