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Segundo a Polícia Civil, servidor comissionado indicado pelo político recebia R$ 2,4 mil por mês, mas tinha de repassar R$ 1,4 mil para o parlamentar.
Em sessão realizada pela internet, na quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Firminópolis cassou o mandato do vereador Rafael Barbosa de Sousa (PRP), conhecido como Rafael Modas, que deu risada e mandou bejos ao ser preso suspeito de “rachadinha”, esquema no qual um servidor público indicado por ele é obrigado a lhe repassar parte do salário.
O advogado Rafael Borges da Cruz, que faz a defesa do vereador cassado, disse por telefone que o cliente não praticou o esquema de “rachadinha” e que acredita que houve uma série de irregularidades no processo de cassação. A defesa diz ainda que vai buscar a anulação do processo na Justiça (veja o posicionamento na íntegra ao final do texto).
Seis dos nove vereadores da cidade votaram a favor da cassação. A Câmara Municipal informou, em nota, que vai comunicar a decisão à Justiça Eleitoral. O suplente do ex-vereador é convocado imediatamente após a comunicação ao órgão superior, segundo a defesa de Rafael.
Beijos após a prisão
Rafael foi detido em 5 de março, em uma praça em frente à prefeitura, quando, segundo a investigação, pegava parte do salário de um servidor comissionado. Ele ficou conhecido porque deu risada e mandou bejos de dentro de um carro da polícia, após ser preso em flagrante.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, o servidor comissionado indicado pelo político recebia R$ 2,4 mil por mês. Porém, tirava R$ 1,4 mil para repassar ao parlamentar cassado.
Rafael responde ao processo em liberdade. A prática da “rachadinha” se enquadra no crime de concussão, quando o funcionário público obtém vantagem indevida. A pena em caso de condenação varia de 2 a 12 anos.
O processo criminal que tramita no Judiciário contra o ex-parlamentar está em fase de instrução, ou seja, o juiz aceitou a denúncia do Ministério Público e o indiciamento da Polícia Civil pelo crime de concussão. A próxima fase, segundo a defesa, é a de ouvir testemunhas.
Defesa do vereador
A cassação é triste no sentido de que o processo está eivado de ilegalidade, desde quando começou até quando terminou. A gente não tem como mudar a cabeça dos vereadores. Eles queriam cassar o Rafael de qualquer maneira, independente de ele ter praticado ou não o crime.
A Câmara abriu uma comissão processante, mas agiram como comissão de inquérito. A comissão ouviu as testemunhas que escolheram e não ouviram as testemunhas que queríamos apresentar.
As provas da inocência estão no celular dele, mas foi apreendido e está sendo periciado pela polícia. Existem conversas no aparelho que provam a inocência. Mas isso aconteceu porque ele não é da base dos vereadores. Enfim, acredito que vamos anular o processo na Justiça.
