CCJ do Senado sabatina Gonet e Dino em sessão que deve ser longa e tensa

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CCJ do Senado sabatina Gonet e Dino em sessão que deve ser longa e tensa
13-12-2023
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Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar simultaneamente na manhã desta quarta-feira (13), às 9h, os indicados pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, e procurador-geral da República, Pauko Gonet.

Etapa formal, a sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde são necessários os votos “sim” da metade dos presentes, em votação secreta. Os nomes, aprovados ou não, ainda terão de ser submetidos à votação no plenário principal do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.

Nesta fase, também em votação secreta, as indicações precisam de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.

Às vésperas da sabatina, senadores alinhados ao Planalto e de oposição a Lula têm avaliado, de maneira semelhante, que a reunião poderá ser longa e com momentos de embates, em especial com o atual ministro da Justiça, Flávio Dino.

Ao longo do primeiro ano à frente da pasta, Dino se tornou o alvo central da oposição no Congresso. Classificado como polêmico e “debochado” por oposicionistas, ele foi repetidamente convidado e convocado para audiências públicas na Câmara e no Senado, além de ter sofrido ataques públicos de deputados e senadores.

Dino não compareceu a alguns desses chamados. Em outubro, por exemplo, para justificar a ausência a convocação da Câmara, ele alegou “ameaça à integridade” e “risco de agressões”.

O perfil contrário ao “reservado” de Gonet, que não tem enfrentado resistências, foi um dos fatores que levou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolher um formato em que os dois indicados sejam questionados conjuntamente.

A avaliação dos senadores é que o modelo pode ajudar a suavizar eventuais tensões e hostilidades a Dino. Isso porque perguntas dirigidas ao subprocurador Paulo Gonet podem distensionar os blocos de perguntas.

O formato não é inédito e foi utilizado em outras três ocasiões neste ano para dezenas de indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de uma sabatina em trio de indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas nunca aconteceu envolvendo nomeados à PGR e ao STF.

Crítica da estratégia adotada por Alcolumbre, a oposição conta com movimentos que, na avaliação de parlamentares, têm potencial para, ao menos, tumultuar a reunião. Em um primeiro momento, esperam se somar ao senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na defesa de uma questão de ordem que tenta barrar a sabatina simultânea de Dino e Gonet.

Outra mobilização, nascida na Câmara, espera levar à sala da sabatina deputados de oposição para protestar contra Flávio Dino. Presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre disse que vai prezar pelo “bom funcionamento” das sabatinas.

Líder do PSD na Casa, maior bancada partidária do Senado, Otto Alencar (BA) avalia que, apesar das sinalizações, o clima poderá ser amistoso. “Se não der certo, é só tomar Lexotan [medicamento para reduzir a tensão e ansiedade]”, ironizou.

Nesta terça, a menos de 24 horas das sabatinas, Dino disse que a expectativa era a “melhor possível” e que parlamentares contrários ao seu nome já estão dados.

“O que importa não é o placar. O que importa é ganhar”, afirmou.

Durante à tarde, Dino falou com a imprensa no púlpito do Senado, no Salão Azul, após “boa” conversa com parlamentares do MDB e com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Eu tenho certeza que nessa caminhada por essa estrada de Damasco [referência a uma história bíblica do Novo Testamento] aqui, muitos corações foram tocados e quem sabe os votos ‘não’ virem votos ‘sim’ amanhã?”, sugeriu Dino.

A avaliação é semelhante a do relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA). Ao ser questionado, disse que “tudo leva para a aprovação” de Flávio Dino.

Às vésperas da votação das indicações, o governo exonerou ministros com mandato no Senado para aumentar a base de votos dos indicados, em especial, de Dino. Deixaram os cargos os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes).

Nesta terça (12), Dino disse ter “descoberto” naquele dia que os ministros foram exonerados para poderem participar da votação no plenário do Senado, e classificou o gesto como uma “homenagem” dos colegas.

“Interpretei como um gesto de carinho e quero agradecê-los”, complementou o ministro.

Campanha de Dino

Em pouco mais de duas semanas de campanha, Flávio Dino percorreu gabinetes de senadores em busca de apoio. Em algumas oportunidades, Dino manteve contato via telefone com parlamentares, como foi o caso da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Disse, ainda, que em todos os casos foi recebido com cordialidade pelos parlamentares.

Nas conversas junto aos senadores, o ainda ministro da Justiça repetiu que não terá lado político se assumir uma cadeira no Supremo.

A 24 horas da sabatina, Flávio Dino esteve com parlamentares que se declararam publicamente contrários à sua indicação, como Plínio Valério (PSDB-AM). Ele também se reuniu com as bancadas do PSD e do MDB na Casa.

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Foi juiz federal entre 1994 e 2006.

Já na carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022. Não chegou a despachar no Senado porque foi escolhido por Lula, ainda na transição de governo, para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Como ministro de Lula, Dino teve de enfrentar episódios como os atos golpistas de 8 de janeiro, a federalização das investigações do caso Marielle Franco e a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a segurança pública no Rio de Janeiro.

Campanha de Gonet

Ao longo dos últimos dias, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet também se reuniu com senadores para angariar votos.

Coadjuvante da campanha de Dino, Gonet não enfrentou, por parte de senadores, críticas ou declarações públicas contrárias à sua indicação. Pelo contrário. Quase a totalidade dos parlamentares que se reuniram com o candidato à chefia da PGR destacaram não ter objeção ao nome.

O subprocurador tentou se preservar durante as últimas semanas e evitou declarações públicas. Em ocasiões nas quais resolveu falar, agradeceu aos senadores pelos encontros e se disse otimista.

Paulo Gonet é, hoje, um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que compõem a cúpula do Ministério Público Federal.

Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral – ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro.

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