Informativo Cidades
Esgotaram-se chances de recursos e havia mandado de prisão contra ela.
Pena é de 8 anos e 4 meses; fraudes ocorreram entre 1998 e 2007 em GO.
A ex-servidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Goiás, Marina de Fátima Piau Ferreira, condenada por desviar R$ 1,28 milhão do órgão, se entregou na sede da Polícia Federal em Goiânia. Segundo o advogado dela, Hélio Francisco de Miranda, a defesa recorreu, mas se esgotaram as possibilidades de recurso e foi expedido um mandado de prisão contra ela. O defensor afirma que a cliente decidiu se antecipar, por isso, se apresentou.
A ex-servidora se entregou na quinta-feira (9). Conforme o advogado, ela foi exonerada do Ibama em 2009, após responder por processo administrativo. Ela foi condenada pela justiça em 2012 , pelo crime de peculato, por desviar verbas do órgão, onde atuava como coordenadora do setor financeiro. Segundo a denúncia, o golpe foi aplicado entre 1998 e 2007.
O dinheiro foi usado para pagar procedimentos estéticos odontológicos e ajudar familiares, segundo a denúncia. O defensor da ex-servidora informou ainda que outros quatro denunciados por participar do desvio foram absolvidos.
Conforme o advogado, a primeira decisão estipulou uma pena de 5 anos e 10 meses de reclusão em regime semiaberto. No entanto, após o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) recorrer pedindo aumento da pena, a punição passou para 8 anos e 4 meses de prisão, que é o período que ela deve ficar detida.
“Ela é ré confessa, desde o início assumiu tudo e está preparada para enfrentar a pena. Desde o início do processo ela está reclusa e se distanciou da família e dos amigos porque entendeu que estaria causando mal-estar a eles. Após os recursos, em fevereiro deste ano, foi emitido o mandado de prisão contra ela. Quando a informei disso ela disse que não queria esperar o cumprimento do mandado e queria se apresentar para pagar pelo que fez”, disse
Ainda conforme o advogado, a pena inclui o pagamento de uma multa no valor de R$ 8,6 mil, que deve ser parcelada. A ex-servidora também deveria pagar o valor que desviou com correção monetária, no entanto, o defensor alegou que ela não tem condições financeiras de pagar.
“Ela vive de uma aposentadoria do INSS e da ajuda dos filhos, portanto, ela não vai conseguir pagar esse valor, que já deve estar em torno de R$ 2 milhões. No caso, ela fica negativada, em dívida com a união, essa dívida não é repassada para ninguém”, explicou.
Processo
Na denúncia, promovida pelo MPF-GO em parceria com Advocacia-Geral da União (AGU), consta que Marina pagou, com parte da verba desviada, mais de R$ 50 mil para cirurgias estéticas e R$ 40 mil em tratamentos odontológicos.
Segundo a ação, Marina utilizava de seu cargo para fraudar documentos e desviar os recursos do Ibama, depositando o dinheiro nas contas dos familiares e laranjas. Em 2008, o instituto instaurou sindicância para apurar o caso e, no ano seguinte, ela foi exonerada pelo Ministério do Meio Ambiente.
