Informativo Cidades
Estabelecimentos poderão funcionar respeitando a distância mínima de 2 metros entre os funcionários ou até 1 metro com a utilização de equipamentos de segurança. Medida passa a valer a partir de quinta-feira (26).
O governo estadual autorizou o funcionamento de restaurantes, lanchonetes em rodovias, borracharias, oficinas e outros comércios por meio de decreto, publicado nesta quinta-feira (26), data em que o documento também passa a vigorar.
As áreas de alimentação e saúde foram consideradas essenciais à vida humana em decretos anteriores, e por isso são regulamentadas neste documento. Os restaurantes e lanchonetes citados no texto devem continuar a obedecer a orientação de evitar aglomeração de pessoas.
O documento traz orientações para o funcionamento destes estabelecimentos: distância mínima de 2 metros entre os seus funcionários, podendo ser reduzida para até 1 metro no caso de utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que impeçam a contaminação pelo coronavírus.
O regime de funcionamento de oficinas mecânicas e borracharias será de revezamento, a ser estabelecido pelos municípios.
O documento trouxe também a liberação de hospedagem de pessoas que atuem na prestação de serviços públicos ou atividades privadas consideradas essenciais. A entrada de novos hóspedes na rede hoteleira havia sido proibida por decreto anterior.
Outras áreas contempladas pelo decreto são as obras da construção civil, relacionadas a energia elétrica, saneamento básico, hospitalares, penitenciárias, obras do sistema sócio educativo; obras de infraestrutura do poder público e aquelas de interesse social, bem como os estabelecimentos comerciais e industriais que lhes forneçam os respectivos insumos.
