Informativo Cidades
Valor a ser pago será de R$ 5 por dia e totaliza R$ 75 pelos 15 dias de aulas suspensas, em que os alunos não fazem a refeição no ambiente escolar.
Os alunos da rede pública estadual de ensino vão receber o dinheiro da merenda escolar via depósito em conta corrente ou poupança e por meio dos cartões “Bolsa Família”, “Renda Cidadã” ou “Cartão Cidadão”. A mudança no programa de alimentação escolar terá a mesma vigência do decreto que suspendeu as aulas por 15 dias como prevenção ao contágio de coronavírus .
A medida tem efeito retroativo ao dia 16 de março. O decreto com a alteração foi publicado nesta quarta-feira (25) em formato de suplemento. O texto estabelece o valor individual diário de R$ 5 por refeição. Para a suspensão de 15 dias corridos, o valor total a ser pago será de R$ 75 por aluno.
O texto prevê novos pagamentos caso a suspensão das aulas seja prorrogada após o período já decretado e o valor será o mesmo de R$ 5 por dia. Os valores serão transferidos às famílias listadas no cadastro da Secretaria de Estado da Educação.
O dinheiro a ser repassado sairá das dotações orçamentárias da merenda escolar administradas ou destinadas à Secretaria de Estado da Educação e constantes das ações do Fundo Protege.
