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De acordo com o site, G1, O juiz Leonisson Antônio Estrela Silva, determinou que a usina de álcool CRV Industrial interrompa captação de água da Bacia do Rio das Almas, em Rialma, região central de Goiás.
Após inúmeras polêmicas nas redes sociais da região do Vale de São Patrício, sobre o caso do uso da água do Rio das Almas, inclusive reportagens no Jornal Populacional, o caso também foi parar no site G1 Goiás.
De acordo com o site, G1, O juiz Leonisson Antônio Estrela Silva, determinou que a usina de álcool CRV Industrial interrompa captação de água da Bacia do Rio das Almas, em Rialma, região central de Goiás.
O magistrado disse que o procedimento irregular é feito para irrigação do cultivo de cana-de-açúcar e pode gerar “impactos ambientais severos” na região. Na decisão, que atende requerimento do Ministério Público, o juiz estipula ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Em nota enviada ao G1, a CRV Industrial, disse que possui o licenciamento para realizar a captação, mas o interrompeu espontaneamente até que a situação seja plenamente resolvida.
Para embasar seu posicionamento, Silva destacou que a captação de água no rio, que abastece várias cidades da região, é feita “sem qualquer controle ou observância da legislação pertinente”.
Além disso, ele pondera que a continuidade dos atos causam risco de agravamento do problema, possível irreversibilidade dos danos e dificuldade de se promover qualquer plano de recuperação”.
Reincidência
O magistrado ainda salientou que a empresa é reincidente. De acordo com o promotor de Justiça Marcos Rios, que propôs a ação, em 2006, a empresa já havia sido notificada pelo mesmo motivo.
A interdição foi cogitada, porém, na época, foi feito um acordo para que a companhia resolvesse o problema continuasse funcionando devido à quantidade de empregos que gerava.
“Diante da descoberta de uma reiteração de condutas ilícitas, a intenção era suspender o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já existente e prosseguir na ação buscando ou uma reparação muito grande ao meio ambiente ou a interdição final das atividades da empresa”, destacou.
O Rio das Almas nasce na Serra dos Pireneus, em Pirenópolis, faz parte da Bacia do Tocantins e banha importantes cidades goianas.
Nas ruas de Rialma, a população lamenta o nível baixo do rio e cobra uma solução. “A gente vê o rio secando, é uma situação muito ruim. Dá uma tristeza, uma angústia. Porque o rio nunca chegou a esse estado, nunca foi assim”, lamenta a estudante Moniky Hellen de Lima.
Posição da empresa
Em nota, a CRV Industrial disse que tem autorização para o projeto de irrigação do rio. Destacou ainda que o procedimento é feito somente nos meses de junho, julho e agosto e que o volume de água captado é de apenas 1% da vazão total.
A usina pontuou também que tem acompanhados os baixos níveis atuais da vasão, mas acredita que a situação está normal se comparada com anos anteriores.
Por fim, entende ser um erro atribuir toda a responsabilidade para a captação feita pela empresa. Mesmo assim, desligou diz que desligou os equipamentos até o dia 31 de agosto para que o assunto seja esclarecido.
Já a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) explicou, também à TV Anhanguera, que a CRV tem licença de funcionamento com validade até 11 de novembro de 2019 para operação da unidade de produção de álcool e açúcar, além da cogeração de energia elétrica.
Porém, o órgão não especificou se a licença permite a retirada da água do rio.
Reportagem reproduzida do G1 Goiás.
