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A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO) pediu, perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/GO), a cassação do diploma de dez deputados estaduais e um deputado federal eleitos em 2014.
Segundo a PRE, ele teriam captado ou gasto recursos de fomar ilícita durante a campanha eleitoral, o que contraria a Lei Federal 9.504/97 (Lei das Eleições) e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral n° 23.406/2014.
A conduta ilícita mais comum cometida pelos deputados eleitos, enquanto disputavam o pleito eleitoral de 2014, foi o recebimento de doações em suas campanhas sem identificação do CPF ou CNPJ do doador. A prática é considerada captação ilegal de recursos, ensejando a cassação do diploma já outorgado ao candidato eleito.
Veja a lista dos deputados:
– TALLES ALVES BARRETO, candidato eleito ao cargo de deputado estadual
– WASHINGTON LUIZ ALBUQUERQUE, candidato eleito (2º suplente) ao mandato de deputado estadual
– RODRIGO SILVEIRA MELO, candidato eleito ao cargo de deputado estadual
– DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA, candidato eleito ao cargo de deputado federal
– RUBENS AUGUSTO NADER, candidato eleito a 2º suplente de deputado estadual
– DANIEL MESSAC DE MORAIS, candidato eleito a segundo suplente de deputado estadual
– HENRIQUE PAULISTA ARANTES, candidato eleito ao cargo de deputado estadual
– MOZART MORAIS ALMEIDA, candidato eleito a segundo suplente de deputado estadual
– ROBERTO EGÍDIO BALESTRA, candidato eleito ao cargo de deputado estadual
– SÉRGIO DE SOUZA BRAVO, candidato eleito ao cargo de deputado estadual
– ALVARO SOARES GUIMARÃES, candidato eleito ao cargo de deputado estadual
