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A Assembleia deverá firmar convênio com a Defensoria Pública e Procon para instalar um posto de atendimento desses órgãos no Parlamento. A informação foi passada pelo presidente do Legislativo, deputado Helio de Sousa
A Assembleia Legislativa de Goiás deverá firmar em breve um convênio com a Defensoria Pública para que o órgão tenha um posto de atendimento no Parlamento. Na tarde da quarta-feira, 19, o Presidente da Casa, deputado Helio de Sousa (DEM), recebeu o defensor público-geral, Cleomar Rizzo Esselin Filho, e o deputado Virmondes Cruvinel Filho (PSD), no gabinete da Presidência para tratar da parceria.
Helio de Sousa informou que a Assembleia disponibilizará espaço para a implantação dos postos de atendimento da Defensoria Pública e do Procon, cuja parceria havia sido proposta pelo deputado Santana Gomes (PSL). “Entendo que a presença desses dois importantes órgãos vai aproximar a população do Poder Legislativo”.
Cleomar Rizzo afirmou que a presença da Defensoria na Assembleia vai facilitar o acesso do cidadão à assistência judiciária pública. “Essa iniciativa vai funcionar como uma parceria. O núcleo de atendimento atenderá diversas demandas, sem concentração em uma área específica, permitindo que a população possa esclarecer dúvidas e até mesmo ingressar com ações ou se defender na Justiça”, afirmou.
O deputado Virmondes Cruvinel avalia que as Casas Legislativas têm apresentado a tendência de servir não apenas como local de debate, mas também de prestação de serviços públicos por meio de convênios e parcerias. De acordo com ele, a iniciativa de implantar um núcleo de atendimento da Defensoria permitirá ao cidadão que visita a Casa buscar orientações jurídicas e consultas ao Procon.
“Há uma mudança no perfil das Assembleias do País. Há um maior diálogo com a sociedade, que deverá ser reforçado com a prestação de serviços por meio de parcerias. Iniciativas assim reforçam a imagem do Parlamento junto à sociedade”, afirmou Virmondes.
Benefício direto ao cidadão
A oficialização da parceria entre Assembleia e Defensoria, representadas, respectivamente, pelo presidente Hélio de Souza e pelo defensor público-geral Cleomar Rizzo Filho, ocorreu na presença do deputado Virmondes Cruvinel e do gerente da Defensoria Cível, Domilson Rabelo Júnior, acompanhados de assessores. “Por essa Casa, todos os dias, passam cerca de 3 mil pessoas. Nós temos o dever social de oferecer a este cidadão que nos procura acesso aos serviços de que ele precisa. Com a Defensoria Pública presente aqui, poderemos oferecer um benefício direto à população”, ressaltou Helio de Sousa.
“A missão da Defensoria Pública é garantir o atendimento jurídico gratuito à população carente. Na Assembleia Legislativa, com certeza, vamos ficar ainda mais perto do cidadão”, reiterou o defensor público-geral, Cleomar Rizzo Filho. O Núcleo da Defensoria, na Casa, irá atender, em princípio, às demandas jurídicas na área de família e cível. Terão acesso ao serviços pessoas com renda até três salários mínimos. Detalhes da implantação do projeto ainda serão tratados entre os dois órgãos para definir a capacidade de atendimento.
