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Condenação foi mantida após Superior Tribunal de Justiça voltar atrás em decisão que anulou júri. Defesas dos réus vão entrar com recursos contra a decisão.
A Justiça de Goiás rejeitou os recursos das defesas e manteve a condenação d quantos dos cinco réus acusados de matar o radialista Valeri Luiz: Maurício Sampaio, Ademá Figuerêdo Filho, Urbano de Carvalho Malta e Marcus Vinícius Pereira Xavier (veja detalhes das condenações abaixo). As defesas dos réus vão entrar com recursos contra a decisão que manteve a condenação; réus continuam em liberdade.
Ricardo Naves, que compõe a defesa de Maurício Sampaio, Ademá Figuerêdo Filho e Urbano de Carvalho Malta, afirmou que vai entrar com recurso solicitando uma revisão pontual de aspectos da decisão. Segundo ele, caso essa revisão não ocorra, irá entrar com recurso especial e extraordinário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF).
O advogado Rogério Rodrigues de Paula, que defende Marcus Vinícius, também explicou que vai recorrer para o STJ para que o cliente passe por um novo julgamento. Ele ainda acrescentou que, com a nova decisão, o desembargador manteve a sentença, mas também o direito dos quatro réus de recorrerem em liberdade.
Os quatro réus foram condenados pelo tribunal do juei em Goiânia no dia 9 de novembro de 2022 e, em seguida, as respectivas defesas entraram com recurso no TJ-GO. As condenações foram anuladas plo STFapós o órgão reconhecer que o interrogatório de Marcus Vinícius Pereira Xavier, acusado de ter ajudado os demais a planejar o homicídio, foi feito de forma irregular por estar sem a presença da defesa dos outros réus.
No dia 12 de abril, a ministra Daniela Teixeira consideirou a decisão e o órgão superior reverteu essa anulação do júri e negou habeas corpus a Maurício Sampaio. O julgamento no TJ-GO foi retomado após a decisão do STJ e manteve as condenações iniciais realizadas no tribunal do júri em 2022.
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Condenações mantidas pelo TJ-GO:
- Maurício Borges Sampaio – 16 anos de prisão como mandante da execução;
- Ademá Figuerêdo Aguiar Filho – 16 anos de prisão por participar do planejamento e execução do crime;
- Marcus Vinícius Pereira Xavier – 14 anos de prisão por participar do planejamento e execução do crime;
- Urbano de Carvalho Malta – 14 anos de prisão por participar do planejamento e execução do crime.
O Ministério Público explicou que, com a nova decisão, os pedidos feitos pelo órgão foram parcialmente atendidos pelo TJ- GO para condenar Ademá Figuerêdo Aguiar Filho à perda do cargo de policial militar. No entanto, o tribunal rejeitou o pedido que Djalma Gomes da Silva, absolvido em novembro de 2022, fosse mandado a novo júri.
Já o advogado e filho do radialista Valério Luiz Filho disse que recebeu a decisão do TJ-GO com contentamento e alívio. Ele ainda considerou a decisão como um marco “na luta contra a violência à jornalistas”.
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Morte do radialista
Valério Luiz, filho do também comentarista esportivo Manoel de Oliveira, conhecido como Mané de Oliveira, foi morto aa tiros aos 49 an0s quando saia da radio em que trabalhva. O crime aconteceu no dia 5 de julho de 2012.
Segundo o Ministério Público, o crime foi motivado pelas críticas de Valério Luiz à diretoria do Atlético Goianiense, da qual Maurício Sampaio, um dos réus, era vice-diretor. Na época, Valério chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local, que está interditado para facilitar o trabalho da perícia.
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Nota da defesa de Maurício, Ademá e Urbano na íntegra:
“A vasta matéria levada a julgamento é extremamente complexa e de sutilezas tão técnicas, que, com todo o respeito, merece profunda e cuidadosa reflexão.
Por isso, o próximo passo – além das providências que já estão em andamento em Brasília – será a oposição de Embargos de Declaração, com vista a fazer com que o Tribunal proceda à necessária revisão a aspectos pontuais do julgado, para, enfim, empreender solução mais escorreita.
A defesa de Maurício Sampaio espera que o Tribunal de Justiça, com isso, à vista do melhor dos propósitos por ele sempre demonstrados, entenda por bem refluir dessa decisão e possa, então, acolher o recurso de apelação.
Porventura isso não ocorra, haveremos de interpor Recurso Especial e Recurso Extraordinário, para o STJ e para o STF, respectivamente, já que há farta violação a lei federal e, de igual modo, a dispositivos e garantias da Lei Fundamental.”
Nota da defesa de Marcus Vinícius na íntegra:
“Ontem a apelação foi improvida e nós vamos fazer um recurso agora que chama Recurso Especial para o STJ. O Marcus Vinícius, no nosso entendimento, tem que ser levado a novo julgamento, porque o Djalma foi absolvido e foi mantida a absolvição do Djalma. A relação da acusação é que o Djalma levou a arma e pegou emprestado a moto e os objetos com o Marcus Vinícius. Se ele foi absolvido, quem levou lá? Esse nexo de causalidade não tem sentido, então estou tentando que o Marcus Vinícius vá a novo julgamento”.
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