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Assédio foi cometido dias antes da aposentadoria voluntária de Orloff Neves Rocha, segundo o conselho. Na decisão, o órgão afirma que o desembargador tentou beijar a funcionária dentro de seu gabinete.
O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Orloff Neves Rocha foi condenado a se aposentar compulsoriamente asssédio sexualcontra uma funcionária terceirizada do tribunal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão será encaminhada ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) e à Procuradoria do Estado.
Tentamos em contato com a defesa do desembargador, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem. O TJ-GO informou que a Associação dos Magistrado do Estado de Goiás (Asmego) é responsável por comentar o caso.
A denúncia contra o desembargador foi feita em 2021. Segundo a jovem, que na época tinha 22 anos, o desembargador teria tentado beijá-la e propôs um encontro fora do tribunal.
Nesta terça-feira (24), as acusações contra o desembargador foram julgadas procedentes por unanimidade no CNJ. A decisão determinou a aposentadoria compulsória de Orloff, entendendo que a conduta configura assédio sexual.
“Violou os deveres impostos à magistratura, com afronta aos deveres de integridade, dignidade, honra e decoro, configurando a prática de assédio sexual”, diz o CNJ.
Ainda segundo o órgão, a decisão deve ser encaminhada ao MP-GO e à Procuradoria do Estado para que promovam uma ação cabível e determinem a perda da aposentadoria, caso necessário.
Orloff estava aposentado voluntariamente desde 2021. A Asmego informou que a decisão muda o caráter da aposentadoria, que agora é compulsória, impactando no salário mensal recebido por ele, que deixa de ser integral.
Denúncia
Segundo o CNJ, o assédio aconteceu em abril de 2021, às vésperas da aposentadoria voluntária do desembargador. Na ocasião, ele solicitou um atendimento técnico para a formatação do computador que ficava no seu gabinete.
Quando a jovem foi até a sala para realizar o serviço, o assédio aconteceu. De acordo com o conselho, o desembargador tentou beijar a funcionária e ainda teria sugerido um encontro fora do tribunal.
Ao sair da sala, a funcionária relatou o assédio aos seus superiores e registrou uma denúncia na delegacia. Procuramos a Polícia Civil para mais informações sobre a conclusão do inquérito, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
No texto de divulgação da decisão, o CNJ reforçou a importância da palavra da mulher, mesmo que o assédio tenha ocorrido em ambiente preservado e que a decisão é uma resposta institucional ao combate ao assédio.
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