em um acordo do Ministério publico prefeitura e sindicato rural vai ter a festa da pecuaria

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em um acordo do Ministério publico prefeitura e sindicato rural vai ter a festa da pecuaria
08-06-2016
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Para compensar os R$ 385 mil investidos pelo poder público, nos dias em que não houver cobrança de ingresso será exigido como contraprestação a cobrança de 02 kg de alimentos

No meio da tarde desta terça-feira, 07, uma audiência de conciliação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Governo de Goianésia e Sindicato Rural definiu a realização da festa pecuária 2016. Com algumas ressalvas, a festa irá ocorrer conforme cronograma já divulgado pela Secretaria Municipal de Esportes.

Para compensar os R$ 385 mil investidos pelo poder público, nos dias em que não houver cobrança de ingresso será exigido como contraprestação a cobrança de 02 kg de alimentos por pessoa, exceto no dia 26 quando a entrada será totalmente livre, no entanto, no termo de audiência de conciliação não ficou definido que tipo de alimentos poderão serem levados.

Outro ponto importante definido durante a audiência é de que este será o último ano em que a prefeitura irá repassar verba pública para a realização da pecuária. Deste modo, o Governo de Goianésia se obriga a não incluir nos orçamentos vindouros verba destinada para a realização da festa, ou seja, a partir do próximo ano a festa será exclusiva do Sindicato e não poderá contar com o apoio da prefeitura.

Por se tratar de uma festa cultural, o acordo também prevê que não será permitido qualquer ato com conotação político partidário, sob pena de multa pecuniária de R$ 5 mil que será atribuída ao agente que burlar essa cláusula, ao Município e ao Sindicato.

Por fim, a ação civil pública proposta pelo promotor Luciano Miranda permanecerá suspensa até a realização da festa da pecuária de 2017.

Vazamento de informações
A reunião entre as partes teve início por volta das 15h00 desta terça, mas bem antes, já circulava nas redes sociais uma informação do resultado final da audiência. A notícia dizia: Noticia quentinha: após audiência no ministério público entre promotor, prefeitura e sindicato rural está decidido que a festa da pecuária 2016 sera mantida, sem alterações em seu cronograma.

 

 

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