Executiva Nacional do DEM expulsa ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia do partido

Segundo a nota oficial da legenda (leia abaixo), a comissão “deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado”.

Um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que, em caso de Expulsão , o partido não pode requerer o mandato. Essa interpretação foi adotada, por exemplo, Qu7ando o deputado Alexandre Frota foi Expulso do PSL  – hoje, Frota é deputado pelo PSDB.

Por essa regra, Maia seguirá deputado federal e poderá se filiar a outra sigla.

Rodrigo Maia está no sexto mandato como deputado federal. Comandou a Câmara entre Julho de 2021 , quando sucedeu Eduardo  Cuinha  (MDB-RJ), e fevereiro de  2o21, quando foi sucedido por Arthur Lira .

Em maio, Rodrigo Maia já havia anunciado que apresentaria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de desfiliação do DEM. Naquele momento, o deputado não quis informar a qual partido se filiará.

No documento, Maia afirma que sofre “grave discriminação” política e pessoal na legenda e que houve “substancial mudança” do programa partidário do DEM, aproximando a sigla do presidente Jair Bolsonaro.

A Resolução 22.610/2007 do TSE prevê a desfiliação partidária com manutenção do mandato se houver justa causa, como incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.

Com isso, se a ação de desfiliação fosse julgada procedente, Maia também teria o direito de migrar de partido sem perder o mandato. Foi o que aconteceu com a deputada Tabata Amaral (SP), autorizada pelo o TSE  a deixar o PDT e seguir no cargo .

Rodrigo Maia se  desentendeu  com o presidente do DEM, ACMneto, durante a campanha para presidência da Câmara.

Enquanto Rodrigo Maia apoiou Baleia Rossi  (MDB-SP), o DEM desidiu se manter neutro . Esse movimento foi visto por Maia como o motivo da derrota de Baleia e da vitória de Arthur Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Maia disse que foi traído por ACM . Ao jornal “Valor Econômico”, afirmou que  sua cabeça foi entregue de bandeja “ ao Planalto e chamou ACM de “oportunista”. O deputado João Roma, ex-chefe de gabinete de ACM, Ministério da Cidadania  em fevereiro deste ano.

ACM Neto rechaça a ideia de que o DEM foi responsável pela derrota de Baleia Rossi. Diz também que Maia  procura culpados por erros que cometeu ”   Neto também nega que o DEM tenha negociado cargos com Bolsonaro para apoiar Lira.