Informativo Cidades
Iris criticou e disse que a lei foi aprovada sem estudos. Iris destacou que o novo contrato não foi assinado pelo antecessor. O prefeito argumentou que será enviado novo projeto à Câmara Municipal para que a lei analisada na legislatura passada seja revogada.
O prefeito de Goiânia Iris Rezende (PMDB), declarou nesta segunda-feira (29), após prestar contas na Câmara de Vereadores que vai revogar a lei que renova a concessão da Saneago por mais 30 anos a nova legislatura foi aprovada e sancionada na gestão do ex prefeito Paulo Garcia do PT
Iris criticou e disse que a lei foi aprovada sem estudos. Iris destacou que o novo contrato não foi assinado pelo antecessor. O prefeito argumentou que será enviado novo projeto à Câmara Municipal para que a lei analisada na legislatura passada seja revogada.
“A Saneago ainda está como responsável pelo serviço de água e esgoto por uma concessão feita pela prefeitura no passado. Aquela lei aprovada até pela Câmara Municipal, concedendo mais 30 anos, sem o mínimo estudo, sem nada, não vai prosperar. Primeiro porque afinal o próprio prefeito não assinou o contrato executando aquela lei. Nós vamos encaminhar um projeto revogando aquela lei para quando a prefeitura for conceder ou explorar por conta própria o serviço de água e esgoto, fazer consciente de tal forma que os interesses da população de Goiânia sejam profundamente preservados”, declarou Iris.
A legislação aprovada pela Câmara Municipal de Goiânia estabelece a gestão associada entre a Prefeitura e a Saneago para planejamento, regulação e fiscalização e prestação de serviços de saneamento básico, incluindo esgotamento sanitário e abastecimento de água para a capital nos próximos 30 anos. A Saneago poderá realizar os serviços diretamente ou através de terceiros, entidades públicas ou privadas. Reuniões já ocorreram o prefeito Iris e Representantes do governo
A lei determina a criação do Conselho de Saneamento de Goiânia, cujo objetivo será discutir e deliberar sobre projetos de saneamento e será composto por representantes das secretarias municipais de Infraestrutura; de Planejamento Urbano e Habitação; da Agência Municipal de Meio Ambiente- AMMA; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás- CREA-Go, do setor empresarial e de dois vereadores.
Quando o projeto estava tramitando na Câmara, foi acolhida emenda que proibe a v enda da empresa de saneamento correndo o risco de perder a concessão na capital.
