Juiz determina suspensão de propaganda do Major Vitor Hugo por aparição de Bolsonaro exceder limite de tempo

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Juiz determina suspensão de propaganda do Major Vitor Hugo por aparição de Bolsonaro exceder limite de tempo
30-08-2022
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No vídeo, presidente e candidato à reeleição aparece quase metade do tempo. Major Vitor Hugo disse que vai cumprir a decisão.

A Justiça determinou a suspensão da propaganda eleitoral do candidato ao Governo de Goiás Major Vitor Hugo (PL) porque a aparição do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) ultrapassar o limite de tempo. Segundo a legislação, a participação de apoiadores não deve ultrapassar 25% do espaço. Na publicidade apresentada, Bolsonaro aparece quase a metade do tempo.

A ação foi feita pela Coligação Pra Seguir em Frente, que tem como candidato o governador Ronaldo Caiado (UB). Nas redes sociais, o candidato Major Vitor Hugo informou que vai cumprir a decisão. Ainda cabe recurso.

Major Vitor Hugo tem 51 segundos de propaganda política no horário eleitoral gratuito. Na peça publicitária, ele se apresenta e, em seguida, entra um vídeo do presidente Jair Bolsonaro declarando apoio ao político e listando suas qualidades.

O juiz Mark Yshida Brandão apontou que, dos 51 segundos, a voz ou imagem do presidente “ocupam desde o segundo 0:09 ao segundo 0:32 (23 segundos) do ato publicitário, o que equivale a quase 50% do tempo da inserção”.

Com isso, determinou que as televisões de todo estado não veiculem mais a publicidade apontada. Ela pode ser substituída por qualquer outro vídeo que respeite as regras eleitorais. O candidato também fica proibido de divulgar novas peças de campanha em que a participação de apoiadores ultrapasse 25% do tempo. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 5 mil por cada infração.

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