Juiz manda rede apagar críticas a pré-candidata Joice Hasselmann

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Juiz manda rede apagar críticas a pré-candidata Joice Hasselmann
14-09-2020
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O Twitter deve retirar qualquer postagem que prejudique a imagem da candidata

 

O juiz eleitoral Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, deferiu o
pedido de tutela antecipada e determinou a remoção imediata, pelo Twitter, de
postagens que prejudicam a imagem de Joice Hasselmann , pré-candidata ao cargo
de prefeita de São Paulo pelo Partido Social Liberal (PSL)

A alegação do partido de Joice para ajuizar a ação foi propaganda antecipada.
Como ainda não foi iniciado o período de propaganda eleitoral, postagens
ofensivas à honra de pessoa pública podem configurar propaganda negativa
contra candidato que pretende participar de eleição.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a propaganda eleitoral pode ser
praticada por qualquer pessoa em redes sociais e sítios de mensagens
instantâneas. Porém, no caso em questão, os dois usuários do Twitter fizeram
postagens com ofensas pessoais à politica do PSL.

Nas mensagens, os usuários falam das mudanças estéticas recentes da précandidata e fazem associações a uma “víbora” e a uma “lacraia”.

“Há ofensa à honra, já que se trata de injúria que objetiva denegrir a imagem
da representante Joice Cristina (Hasselmann), sem qualquer cunho
informativo, inclusive fazendo alusão ao cargo em que é postulante, em
evidente abuso ao direito de manifestar-se livremente”, apontou o
magistrado.

Além da exclusão, a decisão também manda o Twitter fornecer dados das
contas dos usuários que ofenderam a pré-candidata

Contato: (62) 992719764
(clique para ligar agora)

informativocidades@gmail.com

Um comentário

  1. Deus, sara o Brasi

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