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A Justiça cobra impostos do período em que Neymar ainda jogava pelo Santos e também sobre a transferência para o Barcelona.
Depois de ser investigado na Espanha por sua controversa transferência para o Barcelona, Neymar enfrenta agora um problema com a Procuradoria da Fazenda Nacional, que determinou o bloqueio de R$ 188,8 milhões do jogador “por dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco e sonegar impostos”.
“Verifico que foi aplicada a multa agravada de 150%, prevista no artigo 44, §1° da Lei n. 9.430/96, sendo exigido o pagamento de R$ 188.820.129,25, dos quais R$ 63.591.796,06 a título de imposto de renda e o restante a título de multa e juros, relativos a fatos ocorridos nos anos-calendários de 2011 a 2013″, informou o desembargador, Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.
A Justiça cobra impostos do período em que Neymar ainda jogava pelo Santos e também sobre a transferência para o Barcelona.
Um dos motivos que levaram a Fazenda a tomar esta decisão foi a forma como o jogador declarava seus salários. Segundo Neymar, 90% do valor que recebia do Santos era referente a direitos de imagem e todo esse valor ia direto para as empresas de seu pai, Neymar dos Santos. Assim, ele burlava a lei com uma tributação diferente e menor.
Para a Justiça, Neymar deveria pagar os impostos normalmente sobre todos os valores que recebia. Quanto à transferência para o Barcelona, a Receita Federal diz que Neymar fez uma simulação de empréstimo para não ser cobrado. Neymar teria recebido 10 milhões de euros para dar a preferência ao Barcelona numa transferência futura.
Sem cobrança de juros ou exigências de garantias, tal empréstimo estaria descaracterizado como como foi declarado, além de ter sido feito para uma empresa e não para Neymar. Foi essa negociação que levantou suspeitas no Fisco espanhol. Neymar ainda é investigada por lá em processo que já derrubou o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell.
Outro dado que chamou a atenção da Fazenda Nacional é que Neymar não tem nenhuma propriedade no Brasil e apenas 8% de todo seu patrimônio está em seu nome, mesmo ele sendo o único com poder de geração de receitas.
“O atleta, Neymar Júnior, único responsável pelo auferimento dos rendimentos, declarou bens e direitos no valor de R$ 19.658.101,26 (apenas 8,05% do patrimônio do grupo Neymar). Cumpre ressaltar que em relação aos bens e direitos declarados pelo atleta, em 31/12/2013 (R$ 19.658.101,26) não há um único bem móvel ou imóvel declarado. A maioria dos bens e direitos declarados refere-se a aplicações financeiras e saldos em contas bancárias, que são ativos de altíssima liquidez.
O valor de todos os débitos tributários apurados, já excetuados aqueles que se encontram garantidos por depósitos judiciais (R$ 192.782.293,84), é superior a 30% do patrimônio conhecido – (30% x 244.218.599,86 = R$ 73.265.579,94) de todas as pessoas do grupo Neymar, físicas e jurídicas, bem como é superior ao limite de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)”, diz o despacho do desembargador.
A decisão publicada nesta sexta-feira foi feita em segunda instância. O bloqueio dos recursos de Neymar havia sido negado em primeira instância, mas o desembargador acabou acatando os argumentos “de que havia riscos de o atleta dilapidar o patrimônio (dividi-lo para outras pessoas ou gastá-lo) e lesar os cofres públicos”.
Fonte: IG Esporte
