Juíza da 19ª Vara Cível de São Paulo considerou que presidente da República é culpado por realizar ofensas de cunho sexual contra a repórter da ‘Folha de S. Paulo’ Patrícia Campos Mello.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal “Folha de S. Paulo”, em R$ 20 mil por danos morais. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
A sentença proferida pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível de São Paulo, é do dia 16 de março. O processo é público e a decisão foi disponibilizada no site do Tribunal de Justiça paulista nesta sexta-feira (26).
o Palácio do Planalto não comentou o caso,
A jornalista processou Bolsonaro após sofrer um ataque, com cunho sexual, durante entrevista no dia 18 de fevereiro de 2020 . A declaração foi dada após reportagem de Campos Mello apontar que a empresa de marketing digital Yacows teria participado de esquema de disparo de mensagens por meio do WhatsApp durante as eleições.
“Ele [jornalista] queria um furo. Ela queria dar o furo, dar o furo a qualquer preço”, disse o presidente na ocasião.
Bolsonaro repete ofensas de depoente a repórter e entidades de imprensa repudiam
Campos Mello solicitou uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Na decisão, a juíza da 19ª Vara Cível declarou que “restou evidente ter o réu no exercício individual do direito à liberdade de expressão violado a honra da autora, causando-lhe dano moral, devendo, portanto, ser responsabilizado.” autora repercutiu tanto na mídia como também nas redes sociais, expondo a autora.”
A decisão estabelece ainda que Bolsonaro deve pagar as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. O presidente tem prazo de 15 dias para recorrer da decisão.