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Extrai de todo o processado que o Blog Goiás Real não se digna em cumprir as decisões judiciais e continua a diariamente lançar na internet notícias com conteúdo ofensivo à honra do candidato Vanderlan Cardoso e notícia de fatos inverídicos”, explicou a decisão. Os responsáveis não apresentaram, sequer, defesa sobre o caso e continuaram a publicar fatos inverídicos. A página deve ficar fora do ar até o fim do segundo turno das eleições 2016.
A Coligação Uma Nova Goiânia conseguiu na Justiça Eleitoral que o Blog Goiás Real, ligado ao candidato Iris Rezende (PMDB), e sua página no Facebook sejam suspensos pelo cometimento de propaganda eleitoral negativa, falta de cumprimento de decisões judiciais e atribuição de fala ao candidato Vanderlan Cardoso (PSB) sem que ele tenha de fato emitido, publicamente, tais pronunciamentos.
“Extrai de todo o processado que o Blog Goiás Real não se digna em cumprir as decisões judiciais e continua a diariamente lançar na internet notícias com conteúdo ofensivo à honra do candidato Vanderlan Cardoso e notícia de fatos inverídicos”, explicou a decisão. Os responsáveis não apresentaram, sequer, defesa sobre o caso e continuaram a publicar fatos inverídicos. A página deve ficar fora do ar até o fim do segundo turno das eleições 2016.
A juíza Rozana Fernandes Camapum disse na decisão que “está a enxugar gelo, já que dá uma ordem hoje para que amanhã surja uma nova publicação sem se preocupar com as decisões judiciais”. Desde o primeiro turno, decisões para retirada de conteúdos foram proferidas e descumpridas pela página ligada ao candidato do PMDB, Iris Rezende, o que levou a uma decisão mais ampla por parte da Justiça Eleitoral.
Segundo a magistrada, o provedor responsável pelo Blog Goiás Real, NIC.BR, questionou que a medida de retirada da página era muito drástica, por isso não acataria a decisão da justiça. Ela ainda lembrou que a propaganda eleitoral na internet é livre, desde que não haja ofensa pessoal, nem o impulsionamento no Facebook (quando notícias são amplamente divulgadas em diversas páginas, por meio de pagamento para que isso ocorra).
Multa
Além de retirar a página do ar até o fim das eleições 2016, o responsável pelo Blog Goiás Real, Alexandre Moreira da Silva, deverá pagar multa diária de R$ 5.000,00, que, segundo a decisão, no acumulado desde o primeiro descumprimento, chega a R$ 170.000,00.
Se o provedor NIC.BR não cumprisse a decisão, ele também teria de arcar com a mesma multa do responsável para página. Na tarde desta terça-feira, 18, a página do Goiás Real encontra-se fora do ar, apesar de as publicações do Facebook (que também foi notificado da decisão) ainda continuarem em operação.
A juíza Rozana Fernandes Camapum ainda explicou na decisão que todas as representações relativas ao mesmo candidato devem ser julgadas pelo mesmo juízo, tendo em vista a conexão, conforme prega o artigo 96-B, da Lei Eleitoral. Diferentemente do que tentaram divulgar distorcidamente os peemedebistas em suas redes sociais de que a magistrada estaria tomando decisões favoráveis ao candidato Vanderlan Cardoso em detrimento de Iris Rezende.
