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Além de Teori, que leu seu voto por cerca de duas horas, votaram a favor do afastamento os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
A maioria dos ministros do STF – Supremo Tribunal Federal – manteve nesta quinta-feira, 05, a suspensão do mandato e o afastamento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara. Dos 11 ministros, seis votaram a favor até o momento. O posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki, que, na manhã desta quinta-feira, determinou a suspensão do mandato e o afastamento de Cunha do cargo.
Além de Teori, que leu seu voto por cerca de duas horas, votaram a favor do afastamento os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
O afastamento de Cunha do cargo atendeu a um pedido feito pelo pela PGR – Procuradoria-Geral da República – em dezembro do ano passado. Segundo a PGR, Cunha utilizava a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele realizadas pela Operação Lava Jato. O pedido feito pela PGR citou 11 pontos que, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, justificam o afastamento de Cunha.
Entre os pontos citados por Janot estão a convocação da advogada Beatriz Catta Preta para depor na CPI da Petrobras e as ameaças e ofertas de propina ao ex-relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara.
Em sua decisão liminar, Teori afirmou, a permanência de Cunha no cargo “além de representar rum risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”.
O 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu a presidência da Câmara interinamente. Ele é um dos políticos investigados pela Operação Lava Jato e é um conhecido aliado de Cunha.
Linha sucessória
O STF deve julgar ainda hoje mais uma ação, esta movida pela Rede Sustentabilidade, que pede a proibição de que políticos que sejam réus na Suprema Corte possam ocupar posições na linha sucessória da Presidência da República.
A ação pede que nenhum político réu em processo no STF possa estar na linha sucessória da Presidência da República.
A ação parte da premissa de que, se o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumir a Presidência da República por conta do eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), que enfrenta um processo de impeachment no Senado, Cunha será o próximo na linha sucessória e poderá assumir a Presidência da República caso Temer se ausente do país. A medida, porém, pode ter efeitos ainda sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também é réu de processo no STF.
Por Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília
