Mulher tem que pagar multa indevida após confusão com placa em blitz

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Mulher tem que pagar multa indevida após confusão com placa em blitz
10-08-2015
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Agente digitou letra errada e achou que moto estava com documento vencido.
Além da infração, fiscal apreendeu o veículo da comerciante, em Anápolis, GO.

A comerciante Vânia de Freitas Araújo teve que pagar a multa de uma motocicleta que não era a dela, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. A mulher denuncia que agentes pararam o entregador da empresa dela em uma blitz e, ao checarem a situação do veículo, digitaram o número errado da placa, confundindo com uma moto com o licenciamento vencido.

Além da autuação, o veículo ficou apreendido. Ao ser avisada pelo funcionário do ocorrido, Vânia foi ao local da blitz com o documento da moto, mas não conseguiu liberá-la. “Eles ameaçaram, não quiseram conversar porque a blitz estava tumultuada. Não deram chance de falar nada”, reclama.

No documento emitido pela Companhia Municipal de Trânsito e Transportes de Anápolis (CMTT), há a comprovação da confusão, pois consta que a placa da moto multada começa com NFV, mas a da comerciante inicia com NFU. O veículo irregular é registrado em Caldas Novas, na região sul de Goiás, já o da empresária, em Anápolis.

A multa foi gerada devido ao não pagamento do licenciamento da moto. Entretanto, o documento do veículo de Vânia não está vencido, pois deve ser pago neste mês.

Mesmo com todos esses pontos diferentes, a comerciante pagou a multa de R$ 563,30. Ela pede o ressarcimento do valor. “Eu acho que quem cometeu o erro tem que me ressarcir. Não posso ficar no prejuízo de R$ 563”, disse.

Em nota, a CMTT informou que apenas colaborou para a realização da blitz. O órgão afirmou ainda que a responsabilidade pela multa é da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

A Sefaz reconheceu que houve um erro na checagem da documentação da moto. A secretaria informou ainda que um processo interno já foi aberto para apurar a situação e o dinheiro da comerciante será devolvido.

 

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