Informativo Cidades
Polícia deteve atuais e ex-servidores da Secretaria da Fazenda, em Goianésia.
Quadrilha burlava avaliação de bens de imposto sobre herança, diz delegado.
A Polícia Civil deteve oito pessoas durante uma operação, na manhã desta terça-feira (19), contra uma quadrilha suspeita de fraudes tributárias em Goianésia, na região central de Goiás. O prejuízo aos cofres públicos estaduais é de cerca de R$ 5 milhões.
Coordenador da operação, o delegado Germano Castro informou ao G1 que cinco pessoas foram presas preventivamente e outras três, conduzidas coercitivamente para a delegacia de Goianésia. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
O delegado acredita que a quadrilha cometia a fraude desde 2012. Segundo a polícia, atuais e ex-funcionários do quadro administrativo fazendário, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), reduziam irregularmente o valor do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos (ITCD).
“Eles validavam senhas irregulares que burlavam a avaliação de bens. Por exemplo, se alguém tinha um patrimônio de R$ 1 milhão e vai deixar isso para o herdeiro, o Fisco deve aplicar uma alíquota de 2% a 8%. Mas eles diziam que o patrimônio era de R$ 500 mil, emitindo uma via com valor inferior e registravam o inventário no cartório”, explicou Castro ao G1.
De acordo com o delegado, o valor cobrado para fraudar cada operação variava. Por isso, ainda não é possível calcular quanto o grupo lucrou com o esquema.
Os presos estão na delegacia de Goianésia. Ao todo, 50 policiais civis participaram da operação, entre delegados, agentes e escrivães.
Denúncia de contribuinte
A Sefaz informou que a quadrilha começou a ser investigada, internamente, em 2014 por meio de denúncia de um contribuinte. De acordo com o órgão, o grupo fraudou 174 guias de pagamento do ITCD.
Os servidores suspeitos de envolvimento no esquema passam por processo administrativo disciplinar. Caso seja comprovada a participação, eles podem ser demitidos. Outra punição é o afastamento por 10 anos do serviço público.
A Sefaz vai autuar os contribuintes que pagaram a menos para que paguem a diferença do ITCD
