Promotora instaura procedimento para investigar venda ilegal de bens por trabalhadores rurais em Goianésia

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Promotora instaura procedimento para investigar venda ilegal de bens por trabalhadores rurais em Goianésia
03-06-2015
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De acordo com a portaria, de instauração do procedimento, o projeto Cerrado Vivo, patrocinado pela Petrobrás, doou à associação uma patrulha agrícola composta de um trator traçado com vários implementos, uma caminhonete cabine dupla, uma pick-up, duas roçadeiras marca, um computador, duas furadeiras, dentre outros bens, os quais teriam sido vendidos irregularmente pela diretoria da associação.

A promotora Márcia Cristina Peres, da 1ª Promotoria de Goianésia, instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis condutas ilícitas por parte da Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda de Itajá I.

A promotora recebeu reclamações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares dos municípios de Goianésia e Santa Rita do Novo Destino de que os bens da Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda de Itajá I foram ilegalmente vendidos e o dinheiro dividido entre a direção e os associados, depois de descontadas as mensalidades que estavam em atraso.

De acordo com a portaria, de instauração do procedimento, o projeto Cerrado Vivo, patrocinado pela Petrobrás, doou à associação uma patrulha agrícola composta de um trator traçado com vários implementos, uma caminhonete cabine dupla, uma pick-up, duas roçadeiras marca, um computador, duas furadeiras, dentre outros bens, os quais teriam sido vendidos irregularmente pela diretoria da associação.

Diante disso, Márcia Cristina Peres instaurou procedimento preparatório para investigar possíveis condutas ilícitas, em especial atos de improbidade administrativa e, dessa forma colher elementos necessários a permitir a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis. A promotora requisitou à associação, no prazo de 10 dias úteis, a apresentação de cópias dos seguintes documentos: CNPJ, ata de eleição e posse da atual diretoria e diretoria anterior, Regimento Interno, relação de quantos e quais bens foram vendidos, informações sobre a origem dos recursos para aquisição dos referidos bens e valor recebido e extrato de todas as contas bancárias mantidas pela associação, desde janeiro de 2013 até a presente data.

Determinou também que seja expedido ofício à Petrobrás, requisitando informações sobre o Projeto Cerrado Vivo, especificando se foram liberadas verbas para a referida associação e, em caso afirmativo, valor e data da liberação dos recursos. (Texto: Samiha Sarhan/Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Supervisora de Estágio: Ana Cristina Arruda)

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