Receita de pamonha na petição

Uma notícia publicada no portal JusBrasil ganhou grande repercussão nas redes sociaiscom muitos compartilhamentos e comentários a respeito do trabalho da Justiça brasileira. Só na publicação do JusBrasil foram mais de 150 comentários ironizando, criticando e tentando justificar o ato do advogado que escreveu umareceita de pamonha na petição para provar que juiz não lê os autos.

“Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso será demonstrada agora, pois se somos tratadoscomo pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria. Rale as espigas ou corte-as rente ao sabugo e passe no liquidificador”, diz um trecho da petição do advogado que não quis se identificar.

O Diário da Manhã entrevistou advogados e magistrados para saber a opinião deles sobre a atual situação da Justiça brasileira. Embora alguns tenham dado uma risada de início, justificando que o fato ocorrido é um pouco cômico, a maioria destacou o excesso de processos circulando no País.

O que os advogados falam

“Pelo o grande volume de processos, ou pelo o tamanho da petição isso pode realmente acontecer. É claro que deixar uma receita de pamonha passar batido é um absurdo e não deveria jamais ocorrer. Porém, acredito que o advogado quis criticar o sistema judicial. Para mim, a culpa não foi do juiz, mas do sistema que acumula os processos.”

Mauracy Andrade,advogado, presidente da Comissão de Acompanhamento Forense da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Goiás (OAB-GO)

“Depois de 30 anos de profissão, aprendi que quanto menos vocêescrever melhor é. Quanto mais sintetizada for uma peça, melhor vai ser para o advogado e para o juiz. Este advogado quis provar algo que é óbvio e que todos da área sabem, aliás, sabemos, que quem lê são os assessores e não os juízes.”

João Antônio Francisco,advogado

“É incomum e desrespeitoso este fato. O advogado deveria estar aborrecido, com a demanda instalada no processo, ou irritado e queria chamar a atenção. Realmente alguns juízes resguardam e não leem totalmente as petições. Isto foi uma exceção a regra.”

Neiron Cruvinel,advogado

“Este caso é hilário e isolado. Grande parte absoluta dos juízes e assessores leem sim a petição. Infelizmente, em todas as instâncias de diferentes justiças estão sobrecarregados de trabalho, de acordo com um colega, são 90 milhões de ações circulando no País. Além do excesso de processos, também deve se levar em consideração a falta de magistrados na justiça brasileira.”

Clarismino Junior,advogado

“Falta de atenção da assessoria resume o que aconteceu. É claro que foi um fato localizado e não é algo generalizado, mas foi uma profunda falta de competência da assessoria deste juiz.”

Dalmy Faria,advogado

Opinião dos juízez

“Ninguém mais respeita a Justiça, infelizmente. Hoje, cerca de 80% dos juízes deixam a leitura e o despache para os seus assessores e só fazem a assinatura. Antigamente, juiz trabalhava sozinho, era ele e Deus e não havia trabalho acumulado. E outra, estes juízes em serviço, grande maioria não possuem vocação nenhuma para ser magistrado.”

Orimar Bastos,juiz aposentado

“Primeiramente, quero esclarecer que comigo isso não acontece, o que eu posso dizer é que eu leio. Se realmente isto aconteceu, é lamentável. Seria mais correto o advogado ter entrado com uma representação na corretoria do Estado e não ter divulgado isto na mídia, blog, seja o que for.”

Jesseir Coelho Alcântara,juiz

“De fato, o juiz deste caso deveria estar sobrecarregado de serviço, mas, de praxe, os colegas que já estão preparados e conhecem a lei só leem os fatos e os pedidos. Certamente o advogado escreveu esta receita de pamonha na parte das fundamentações jurídicas e existem profissionais que chegam a escrever 40 a 80 laudas. Acúmulo de serviço e conhecimento da lei faz o magistrado procurar a ler os fatos e os pedidos.”

Alderico Rocha,juiz

“Lamento o advogado que fez isso e lamento mais ainda o juiz que deixou isto passar. Como que o advogado faz uma coisa dessas? Este advogado pode ser punido pela a OAB.”

Fábio Faria,juiz

“Uma brincadeira no mínimo de mau gosto da parte deste profissional. É muito grave a atitude dele que ultrapassa a barreira ética. É claro que um juiz não pode assinar nada

a devida leitura, entretanto, é muito mais grave um advogado fazer este tipo de chacota, foi uma conduta inconsciente, um triste episódio jurídico.”Adegmar Ferreira,juiz