Se reforma da Previdência não passar, caminho é desvincular gastos, diz Guedes

Capa » NOTÍCIAS » Se reforma da Previdência não passar, caminho é desvincular gastos, diz Guedes
Se reforma da Previdência não passar, caminho é desvincular gastos, diz Guedes
03-01-2019
Compartilhe agora:

No discurso de posse, Guedes afirmou ainda que não existe superministro que vá
salvar o país

Em seu primeiro discurso como ministro da Economia, Paulo Guedes,
afirmou que “vai buscar o boi na sombra”, fazendo referência a medidas para
reduzir incentivos tributários concedidos a empresas e a aposentadorias
generosas de servidores públicos.

A iniciativa parte do diagnóstico de que é preciso frear o crescimento
excessivo dos gastos públicos, que levou o país a um endividamento em bola
de neve e a taxas de juros recorrentemente elevadas.

“A insistência do Estado como o motor do crescimento produziu essa
expansão dos gastos como proporção do PIB, corrompendo a política e
estagnando a economia”, disse

“São dois filhos bastardos do mesmo fenômeno. O Brasil foi corrompido e
parou de crescer pelo excesso de gastos. A reforma do Estado é a chave para a
correção.”

O principal ponto na mira do ministro é a Previdência Social, que deve ser
objeto de uma reforma a ser apresentada ao Congresso Nacional logo na
abertura dos trabalhos legislativos.

Nos próximos 30 dias, afirmou o ministro, serão apresentadas medidas para
reduzir as despesas por meio de mudanças que não alterem a Constituição.

“A Previdência é uma fábrica de desigualdades, quem legisla tem as maiores
aposentadorias, quem julga tem as maiores aposentadorias e o povo
brasileiro tem as menores”, afirmou Guedes, sendo muito aplaudido pela
plateia formada por empresários, banqueiros e políticos.

Os maiores gastos do governo são com juros, Previdência e funcionalismo.
Com a reforma Previdenciária, Guedes pretende atacar os dois primeiros,
respondendo à inquietude de investidores e empresários à espiral do
endividamento público.

Já a despesa com a folha de pagamentos de servidores, por sua vez, seria alvo
de uma reforma administrativa. A reforma da Previdência poderia produzir
crescimento sustentado pelos próximos dez anos, na visão de Guedes.

Mas o ministro tem um plano B, caso não seja aprovada a reforma, a ideia de
Guedes é “desindexar, desvincular e desobrigar todo o Orçamento federal”, o
que na prática retira todas as amarras da gestão da administração pública,
também com a aprovação de uma emenda constitucional.

Hoje cerca de 92% dos gastos estão comprometidos com despesas
obrigatórias. Nessa lista estão dois tipos de despesas: as obrigatórias, como
Previdência, folha de pagamento, abono salarial, renda para deficientes e
idosos; e também as chamadas despesas vinculadas, que são destinadas a
saúde e educação.

Por determinação constitucional, estados devem destinar 12% da receita
líquida de impostos para a saúde; municípios, 15%, incluindo transferências
da União.

No caso da educação, estados e municípios precisam destinar 25% da
arrecadação, também incluindo transferências. Guedes defende que as regras
de despesas sejam retiradas, pelo menos temporariamente, a fim de controlar
o ritmo de crescimento dos gastos públicos, que sem a reforma da
Previdência vão estourar o teto entre 2020 e 2021.

Nas palavras do ministro, parcela relevante dos gastos obrigatórios não
atende à população.

“Estão indexadas as generosas aposentadorias futuras, onde a máquina
pública tem fatia expressiva e os excelentes salários, bem acima ao do
restante da população, onde a máquina pública tem fatia expressiva”,
afirmou.

“Se isso [reforma da Previdência] falhar temos essa PEC (proposta de
emenda à Constituição). Segura o teto [de gastos], desindexa, desvincula e
desobriga todas as despesas da União”, afirmou.

Contato: (62) 992719764
(clique para ligar agora)

informativocidades@gmail.com

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.Campos requeridos estão marcados *

*