Informativo Cidades
Objetivo é impedir a exploração de fêmeas para procriação e venda, além da separação precoce de mães e filhotes. Texto ainda precisa ser sancionado pela prefeitura.
Um projeto de lei busca proibir a venda de filhotes de cães e gatos com menos de oito meses de vida em pontos comerciais, como petshops e casas de ração, em Goiânia. A venda também não será permitida em praças públicas, ruas, parques, feiras e mercados municipais. O objetivo é preservar a saúde e o bem-estar dos animais, impedindo a exploração de fêmeas para procriação e venda, além de evitar a separação precoce de mães e filhotes.
O projeto foi aprovado na Câmara Municipal, mas ainda precisa ser sancionado pela Prefeitura de Goiânia. Caso a lei seja sancionada, os estabelecimentos comerciais terão 120 dias para se adequar.
Após esse prazo, entra em vigor a fiscalização dos comércios com previsão de multa de R$ 500 para cada animal encontrado à venda e outros R$ 200 para qualquer tipo de propaganda de comercialização.
A compra dos animais só será permitida de forma direta e sem intermediários, sendo feita somente por criadores, canis e gatis, com acompanhamento de um médico veterinário.
O vereador Zander Fábio, autor do projeto de lei, disse que o objetivo é lutar pela saúde e bem-estar dos animais. A Prefeitura de Goiânia informou que ainda vai analisar a proposta.
