o ex prefeito foi condenado por causa de um aparelho de gás
O juiz Eduardo Alvares de Oliveira (foto), da comarca de Itapaci, condenou o ex-prefeito da cidade, Adedi José de Santana, por utilizar um bem público municipal em seu proveito pessoal. A pena determinada foi de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto e a inabilitação pelo prazo cinco anos para função pública eletiva ou por nomeação.
Segundo consta nos autos, Adedi, em 2000, durante mandato na prefeitura, teria emprestado um rodogás – aparelho para fazer um automóvel funcionar a gás – para José Leite de Jesus, funcionário público estadual e, na época, candidato a vereador. A intenção, segundo o Ministério Público alegou, seria utilizar o combustível para o carro durante campanha eleitoral de ambos.
O Ministério Público apresentou denúncia também contra José, porém o juiz não a acatou, já que não ficou comprovada a subtração do bem, apenas o empréstimo ilícito, o que não configura crime. “A legislação brasileira não admite a figura do crime de peculado de uso para o servidor público. Para a condenação, seria necessária a apropriação do bem público com a finalidade de subtraí-lo em definitivo”, conforme explicou o magistrado.
Para o juiz, a responsabilidade do crime deve ser imputada apenas ao prefeito, que feriu a obrigação de empregar os bens públicos à finalidade estritamente pública, ao usar um patrimônio municipal para fins eleitoreiros e particulares. “O acusado Adedi José de Santana, indiscutivelmente, agiu com abuso do poder e violação de dever inerente ao cargo. Em vez de zelar do patrimônio municipal, ele agiu em total menosprezo à confiança do povo de Itapaci”. (Autos nº 200403103414) (Texto: Lilian Cury do Centro de Comunicação Social do TJGO)
Adedi Jose
Kkkkkkk, emprestou um rodogás? pelo jeito se ele tivesse comido uma goiaba da goiabeira na porta da prefeitura seria também subtração de bem publico. muito rigoroso o magistrado! esse tipo de decisão vira piada na cidade, nao é bom pra ninguém. Há uma máxima popular que diz: “juiz da capital pensa que é Deus, o do interior tem certeza!” pelo que sei esse prefeito ficou conhecido por ajudar as pessoas que formavam fila na casa dele. AJUDAR, é o que todos deviam fazer! Todos, executivo, legislativo e judiciário.