O Projeto, feito com base no modelo de arrecadação da Receita Federal, propõe que a alíquota que calcula o valor do IPTU seja maior para imóveis de alto valor e menor para imóveis de baixo valor. Ou seja, alíquota irá variar de 0,04 a 0,08, de acordo com o tipo de residência.
Com votação apertada, com 8 votos favoráveis e 7 contra, a Câmara Municipal de Goianésia aprovou Lei Nº 293/2014 que “altera a legislação tributária municipal e dá outras providências”. O projeto, de acordo com o Poder Executivo, coloca a cobrança do IPTU em um parâmetro de justiça de arrecadação fiscal.
O Projeto, feito com base no modelo de arrecadação da Receita Federal, propõe que a alíquota que calcula o valor do IPTU seja maior para imóveis de alto valor e menor para imóveis de baixo valor. Ou seja, alíquota irá variar de 0,04 a 0,08, de acordo com o tipo de residência.
O prefeito Jalles Fontoura, explica que a aprovação do projeto irá beneficiar famílias com menor poder aquisitivo: “esse projeto irá beneficiar 90% da população, ele coloca critérios na cobrança do IPTU, as casas de menor valor irão pagar alíquota de 0,04 as de maior valor irão pagar 0,08”.
O projeto ainda aumento o desconto de 10% para 20%, caso o contribuinte faça o pagamento dentro do prazo. Os favoráveis ao aumento do imposto foram: Altemar Carrilho, Ana Lúcia, Mauricio André, Vandeir Ocozias, Edvan da Costa, Correia, Baiano e João Chimango.
Votaram contra o reajuste: Mucio Santana, Marcos Pernambuco, Valdomiro Pimenta, Salete Carrilho, Gilmar da Silva, Wilson Portilho e Fábio da Enigma.
Polêmica
Votação causou tumulto na Câmara Municipal, cidadãos que compareceram foram contra e pediram socorro aos vereadores afirmando que não aguentam mais aumento excessivo de impostos do município de Goianésia.
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