Informativo Cidades
O relatório mostrou que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde receberam R$ 95,895 mil por mês. Já o menor valor é no Piauí, onde os magistrados recebem em média R$ 23,387 mil. Em Goiás, o registro da média chega a R$ 70.573, por magistrado, em 2017.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (4) o Relatório Justiça em Números 2017, que mostra que a despesa média do poder público com um único magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês. Os números, referentes até até 31 de dezembro de 2016, foram anunciados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia.
O relatório mostrou que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde receberam R$ 95,895 mil por mês. Já o menor valor é no Piauí, onde os magistrados recebem em média R$ 23,387 mil. Em Goiás, o registro da média chega a R$ 70.573, por magistrado, em 2017.
Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas os conhecidos supersalários (maiores que o teto) de juízes e desembargadores são formados por adicionais, gratificações, indenizações e outras vantagens.
No último mês um desses casos ficou em evidência. Mirko Vincenzo Giannotte, juiz da 6ª Vara da Comarca de Sinop, interior do Mato Grosso, recebeu R$ 503,9 mil. O valor era referente ao salário, de R$ 28,9 mil, e a gratificações e adicionais.
Despesas com juízes por Tribunais:
TJPI – 23.387
TJAL – 25.104
TJRN – 34.328
TJAC – 41.941
TJRR – 43.454
TJPB – 44.180
TJAP – 46.405
TJRO – 49.854
TJSE – 53.987
TJAM – 55.833
TJTO – 68.967
TJMS – 95.895
TJPA – 31.038
TJCE – 35.980
TJMA – 42.675
TJES – 44.398
TJPE – 45.889
TJBA – 47.620
TJMT – 47.658
TJDFT – 55.171
TJSC – 57.623
TJGO – 70.573
TJSP – 42.951
TJPR – 44.539
TJRS – 45.740
TJMG – 64.993
TJRJ – 65.691
Gasto e produtividade
De acordo com o CNJ, o gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, o que equivale a 89,5% das despesas totais.
A pesquisa ainda demonstrou que a taxa de congestionamento de 2016, que mede o percentual de processos baixados no ano, permaneceu em 73%, número que o conselho considera alto. Outro dado revelou que as sentenças aumentaram e o índice chegou a 11,4%.
Mas também houveram os tribunais com 100% de eficiência e que obtiveram mais produtividade com menos recursos, caso dos tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e do Amapá.
(Foto: Cármen Lúcia, durante apresentação do Justiça em Números 2017. Créditos: José Cruz/Agência Brasil)
