Juiz bloqueia R$ 2 bilhões em bens de Cachoeira e mais 11 por suspeita de fraude em marmitas para presos

juiz Ricardo Prata ordenou, liminarmente, o bloqueio de bens de duas empresas e de dez acusados de fraudes na licitação para o fornecimento de refeições para presos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. O valor total bloqueado é de R$ 2.118.264.607,20.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), as irregularidades beneficiaram o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Para serem realizadas, elas contaram, conforme a denúncia, com a “participação de vários agentes do Estado, que contribuíram, por ação e omissão”, com o esquema.

A decisão determinou o bloqueio de bens das empresas Coral Serviços de Refeições Industriais Ltda e Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, além dos réus: Edilson Divino de Brito, Ronald Christian Alves Bicca, Henrique Rogério da Paixão, Kleber Guedes Medrado, Rosana de Freitas Santos, Carlos Augusto de Almeida Ramos, Wladimir Garcêz Henrique, Edemundo Dias de Oliveira Filho, Antônio Carlos de Lima, Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita (veja valores bloqueados e os posicionamentos dos réus no fim do texto).

A sentença, protocolada no dia 17 de maio, visa a indisponibilidade dos bens dos réus no que se refere ao suposto dano material ao erário e à multa civil.

De acordo com a ação de improbidade administrativa proposta pela promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, as fraudes foram constatadas por meio da análise de documentos e de interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça durante a Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em 2012 com o objetivo de desarticular a organização criminosa comandada por Cachoeira.

Segundo a denúncia, o fornecimento irregular começou após o incêndio da cozinha industrial do presídio, em 16 de julho de 2011. Na época, conforme o MP-GO, a Coral venceu “de forma fraudulenta” a seleção da contratação direta para o fornecimento de marmitas. Para a promotora, a contratação da empresa foi fraudada pelo então presidente da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep), Edilson de Brito.

Fabiana apurou que, na mesma disputa, estava a Cial, que visava beneficiar o grupo ligado a Cachoeira. Ela acredita que a aprovação da proposta da empresa estava sendo preparada pelo então gerente de Aprovisionamento Alimentar, Kleber Medrado, e pelo diretor de Gestão Planejamento e Finanças, Henrique da Paixão. Como a Cial perdeu a contratação, o contraventor “foi contrariado diante da artimanha empreendida por Edilson de Brito”.