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Veículos serão identificados eletronicamente ao entrarem no perímetro urbano para cobrança de taxa. Prazo para regulamentação é de 90 dias após sanção.
Moradores e visitantes da cidade de Caldas Novas , no sul de Goiás, se revoltaram com a taxa para turistas que deve passar a sr cobrada na cidade . Os valores deverão ser cobrados por veículos identificados eletronicamente ao entrar na cidade e vão variar entre R$ 5 a R$ 183. A turista mineira Marília Madureira, que viajou para a cidade, disse que o valor pode desestimular o turismo.
“Acho que fica complicado, porque já são inúmeras as taxas que a gente já precisa mesmo cumprir. Eu acho que pode servir até de desestímulo para ir viajar e fazer esse turismo que tanto ajuda em termos de conhecimento e crescimento cultural”, opinou Marília.
A moradora e comerciante Silvia Martins Rosa, que tem quatro lojas na cidade, concorda e demonstra preocupação com a decisão: “É muito arriscado e não estamos podendo brincar. A cidade não comporta isso”.
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi proposta em projeto de lei da prefeitura que foi enviado à Câmara na segunda-feira (25) e aprovado na terça-feira (26) (entenda as regras abaixo). Com 15 votos favoráveis, apenas dois vereadores votaram contra a medida: Everton Leandro Martins dos Santos (Agir) e Gilmar Gonçalves de Melo, o Gilmar Engenheiro (Agir).
O projeto segue agora para a sanção do prefeito Kleber Marra. De acordo com a assessoria da prefeitura, isso deve ocorrer nos próximos dias. Após a sanção, a prefeitura deverá publicar um decreto que regulamenta a cobrança da taxa, em até 90 dias.
Medo da redução no turismo
Consolidada como a “capital dos parques aquáticos” no país, Caldas Novas recebe milhares de turistas todos os anos. O medo dos moradores e comerciantes é que esse valor extra a ser cobrado afaste os turistas e, consequentemente, afete o comércio local. Deusmar da Silva, que é proprietário de um hotel na cidade, também não vê o valor a ser cobrado com bons olhos.
“Eu fico preocupado, porque a gente depende do turismo. Se os hóspedes não vêm, o que vamos fazer sem um hóspede no hotel?”, questionou.
Taxa de turistas
O texto aprovado altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº. 1.014 de 20 de dezembro de 2001) para instituir a taxa. De acordo com o projeto de lei, a TPA deve contribuir para a fiscalização e preservação da Estância Hidrotermal de Caldas Novas.
Os veículos serão taxados a partir da entrada no perímetro urbano do município. Não serão taxados aqueles veículos que saírem de Caldas Novas antes de completarem 24 horas da entrada. A TPA será cobrada uma única vez durante o período de estadia.
Taxas por tipo de veículo:
- Motos e similares: R$ 5,00
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 54,50
- Vans, microônibus e motorhome: R$ 73,00 Caminhões: R$ 109,50 Ônibus: R$ 183,00
Quem não paga: Não serão taxados veículos licenciados em Caldas Novas, ou que pertençam a moradores do município, ou ainda aqueles que estejam em nome de pessoas que possuam imóveis na cidade. Veículos registrados em outros municípios cujos proprietários trabalhem na cidade também serão isentos da taxa, assim como ambulâncias, veículos oficiais, de prestadores de serviço e de artistas que circulem pela cidade, entre outros.
Para onde vai o dinheiro arrecadado com a taxa? De acordo com o texto, os recursos obtidos através da cobrança da taxa deverão ser aplicados em ações de infraestrutura ambiental e urbana, na preservação e revitalização de acessos e locais turísticos públicos e na regulação de áreas ambientais de preservação permanente sujeitas a visitação, entre outras ações. O projeto estabelece ainda que 25% da receita liquida arrecadada com a TPA será repassado ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).
