Informativo Cidades
Prefeito alegou que o produto não era adequado para a construção de pontes e fez uma permuta com um madeireiro. Delegado apurou que parte da madeira foi vendida por R$ 49 mil.
A Polícia Civil investiga uma suposta venda ilegal de madeira apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) durante operação ambiental e doada à Prefeitura de Rubiataba , no centro de Goiás. O delegado André Veloso apurou que um carregamento de 13 metros cúbicos foi vendido a R$ 49 mil.
O prefeito Weber Severino (PSD) disse que recebeu a madeira para construir pontes e fez uma permuta com um madeireiro da cidade. O nome do empresário não foi divulgado pela polícia. Por isso, não localizamos a defesa para se posicionar sobre a investigação.
O Ibama informou em nota que recebeu da prefeitura de Rubiataba um pedido de doação de madeira para revitalização de pontes no município e, depois de todo o trâmite com a documentação necessária, a doação foi efetivada em 19 de fevereiro deste ano. Foram doados 28,888 metros cúbicos de uma apreensão feita em Uruaçu.
O Ibama diz ainda que fará uma vistoria em uma carga de madeira para identificar se é a mesma doada ao município de Rubiataba, providência tomada após receber a denúncia.
“Se for constatada a irregularidade, o material será retirado do local e o Ibama tomará as medidas administrativas cabíveis contra a prefeitura, já que no termo de doação era clara a impossibilidade de transferência do material a terceiros”, diz a nota.
Segundo o prefeito Weber Severino, no início deste ano, a prefeitura pediu ao Ibama a doação de madeiras apreendidas pelo órgão durante uma operação ambiental. O instituto fez a doação para serem usadas na construção de pontes destruídas por causa de chuvas. O prefeito pondera que não houve prejuízo para a prefeitura e para os moradores.
André Veloso disse que a prefeitura não celebrou qualquer tipo de contrato ou licitação com o madeireiro, o que é irregular.
“Não houve licitação. A madeira só foi deixada lá, o crime pode ser de peculato, que é o que estamos investigando, e se há envolvimento direto de servidor da prefeitura no desvio”, ressaltou o delegado.
O que a polícia apurou sobre a madeira do Ibama:
- Houve dois supostos desvios de carregamento: um de 13 metros cúbicos e um de 8 metros;
- Era vendida a R$ 3,8 mil o metro;
- Apura se servidor da prefeitura atuou diretamente no desvio;
- Não houve licitação para a transferência da madeira para a madeireira;
- Possíveis envolvidos podem responder por peculato, com penas de 3 a 8 anos de prisão.
Permuta
Após a chegada do carregamento, com aproximadamente 21 metros cúbicos de madeira de lei, a prefeitura verificou que não ele era adequado para a construção de pontes, segundo o prefeito. Por isso, foi feita a permuta.
O acordo consiste em a madeireira entregar a madeira certa para a construção das pontes e ficar com a madeira do Ibama.
O prefeito disse que foram construídas oito pontes do início do ano até esta sexta-feira (2). Porém, não soube informar o que o madeireiro faria com a madeira do Ibama trocada na permuta.
Venda de madeira
O delegado apurou que, até este momento, o madeireiro já vendeu 13 metros cúbicos da madeira e teria faturado cerca de R$ 49 mil, de um primeiro carregamento. A segunda remessa, de 8 metros cúbicos, foi apreendida pela polícia e ainda não tinha sido vendida.
O madeireiro colaborou com a investigação, segundo o delegado, e entregou as notas fiscais de venda.
“O madeireiro falou que um rapaz da prefeitura procurou ele e pediu para vender, que o dinheiro ia ser destinado para outras obras da prefeitura”, contou Veloso.
Como o delegado apura o caso, o dinheiro da venda ainda não voltou para a prefeitura. A investigação também não conseguirá recuperar a madeira, já que ela foi vendida em pequenas quantidades e para obras particulares, segundo Veloso.
Nota da prefeitura
O Município de Rubiataba, por meio de seu Prefeito Weber Sivirino, esclarece que tomou conhecimento das notícias veiculadas sobre a madeira doada à prefeitura na empresa de terceiros na data de ontem (01 de julho de 2021), assim, informa que será tomada medidas para verificação dos acontecimentos, inclusive, a Policia Civil já está apurando os fatos.
Esclarece que a madeira doada não era apta para a utilização em pontes, sendo assim, foi realizado uma permuta, na qual, houve a utilização de madeira para reconstrução de 08 (oito) pontes, manutenção, reparos e Catedral e praça de distrito de Valdelândia no município, não havendo qualquer prejuízo para a comunidade ou ao erário público.
A Administração está a disposição para qualquer esclarecimentos sobre o assunto.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/i/5/IQDTZZSe2DispPPneI6w/madeira-rubiataba2.jpg)
