STF autoriza demissão de pessoas não vacinadas contra a covid-19

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STF autoriza demissão de pessoas não vacinadas contra a covid-19
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Os trechos suspensos pelo STF permitem que os empregadores exijam comprovante de vacinação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em parte, trecho da portaria do Ministério do trabalho e da Previdência que proibia a demissão de funcionários que não se vacinaram contra a covid-19.

Os trechos suspensos pelo STF permitem que os empregadores exijam comprovante de vacinação dos empregados. As empresas também poderão demitir os que se recusarem a fornecer o cartão de vacinação, caso o desligamento se dê no critério de proporcionalidade.

De acordo com Barroso, somente aqueles que têm contraindicação médica não podem ser demitidos em caso de não se vacinarem contra o coronavírus.

A portaria estava em vigor desde o dia 1º de novembro. O governo foi criticado por especialistas e partidos políticos, que acionaram o STF contra a medida. A Corte já havia entendido que trabalhadores poderiam ser punidos e até mesmo demitidos em caso de se recusarem a receber o imunizante contra a covid-19.

 

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